A advocacia de Itainópolis/PI recebeu a visita de uma comitiva da OAB-PI, composta pela diretoria, conselheiros e integrantes de comissões temáticas na manhã desta sexta-feira (10). A ação ocorreu no Fórum da Comarca e buscou diagnosticar os problemas vivenciados pelos advogados no exercício do seu mister e discutir soluções e cobrar das autoridades competentes ações que efetivem o direito constitucional de acesso à Justiça, com a garantia da rápida solução dos conflitos, proporcionando dignidade aos jurisdicionados e aos advogados.

“Pudemos fazer um panorama, de perto, de como acontece a Justiça no município. Conversamos com advogados locais, com servidores e juíza do Fórum da Comarca de Itainópolis. Após a visita, levaremos as demandas encontradas à sede da presidência do TJPI, na capital, através da confecção de um relatório”, disse Chico Lucas, presidente da OAB-PI.

A comitiva foi recepcionada pela juíza do Fórum, Mariana Machado. “Em relação à reforma do Fórum, ficou melhor do que eu esperava e por isso, só tenho a agradecer ao TJPI. No entanto, ainda faltam algumas partes, como a construção da Sala dos Advogados. Nesse sentido, já foi feito um termo de cessão do terreno da AMAPI, onde também funcionará o estacionamento e o depósito do Fórum”, enumerou.

Outra demanda constatada pela comitiva foi a falta de servidores. “Os servidores que aqui atuam foram efetivados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, se tornando analistas devido à antiga constituição vigente. É necessário, portanto, uma atualização desse quadro no que diz respeito à qualificação e prática com o uso dos novos sistemas de tramitação eletrônica”, pontuou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a qualificação não é o único impasse para a instalação do PJe (Processo Judicial Eletrônico), uma vez que a indisponibilidade de internet impossibilita o uso da ferramenta. “Já levamos essa demanda ao TJ e foi aberto um procedimento administrativo, mas ainda aguardamos uma melhora na internet para podermos tirar os processos do âmbito físico para o eletrônico, o que nos traria uma celeridade muito maior no andamento dos mesmos”, disse Mariana Machado.

“É muito importante esta interlocução entre a magistratura, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, diálogo que resulta em benefícios concretos à sociedade”, finalizou Chico Lucas. Segundo o presidente, as conquistas devem ser celebradas, mas a Justiça no Estado ainda deve angariar efetividade de ponta.

Presenças

A comitiva contou com a presença dos integrantes da diretoria da OAB-PI: o presidente Chico Lucas, o vice-presidente Lucas Villa; além dos conselheiros Chico Couto (federal), Thyago Batista e Diogo Caldas (seccionais), do presidente da CAAPI, Rafael Orsano, do presidente da Subseção da OAB/Picos, Franck Sinatra Bezerra, advogados integrantes das comissões temáticas da seccional e advogados da região.

Assessoria de Comunicação da OAB-PI