A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) parece ter se envolvido em mais uma polêmica. A publicação de hoje, 23, da licitação que inclui, entre outros objetos, mais de 2.000 pênis de borracha, 1.500 seios de silicone e 500 vulvas não vai mais acontecer. A reportagem recebeu informações de que o referido certame foi suspenso por determinação judicial em mandado de segurança através do processo de nº 1489/2012.

A licitação já havia sido denunciada por uma empresa de São Paulo que, na semana passada, denunciou ao TCE as irregularidades contidas nessa licitação.

Itens da licitação
No certame constam, em 217 páginas, objetos diversos, dentre os quais pênis de borracha de diferentes modelos, vulvas e seios de silicone. Fato até então comum, visto que tais materiais são utilizados nas aulas dos cursos da área de saúde da Uespi. O que chama a atenção, no entanto, é a quantidade pedida para cada objeto. Somente de pênis de borracha a Universidade licitou duas mil unidades, além de 1.500 seios de silicone e 500 vulvas.

Além dos objetos citados, também chama a atenção a quantidade de outros itens, como 50 mil climatizadores de ar e 50 mil portas. Clique aqui e veja na íntegra o edital de licitação.

Reitor da UESPI

Indagado sobre o teor da licitação, o reitor da Uespi, professor Carlos Alberto, disse que o certame não é irregular e que a quantidade faz parte da modalidade utilizada. “Quando falam sobre as licitações, tem duas modalidades. Não é uma licitação convencional, os objetos que estão aí foram pedidos por ofícios pelos cursos, mas a quantidade aí é do modelo de licitação utilizado”, disse o reitor. “Na licitação tradicional, eu coloco a quantidade que eu preciso no momento, por exemplo, preciso de 20 cadeiras então coloco as 20 na licitação”, justificou Carlos Alberto.

“Já nessa modalidade (pregão presencial), a Universidade tem que fazer uma estimativa de quanto pode precisar, mas isso não quer dizer que vai usar isso tudo de uma vez, por exemplo, se na licitação tem 100 cadeiras e eu comprei 20, na próxima compra que for preciso fazer terão disponíveis 80 unidades”, explicou.

Ao ser indagado sobre a grande quantidade de itens eróticos, o reitor fez graça. “Eu não vou fazer estoque e nem o pessoal aqui vai estar usando esses materiais, eles foram solicitados pela faculdade, pelos cursos de saúde”, justificou o reitor.

“Nesse tipo de licitação, a empresa tem que mostrar estar apta a fornecer essa quantidade, isso é uma questão de licitação, o pessoal da licitação sabe explicar isso melhor, isso é uma técnica que caracteriza esse tipo de pregão”, finalizou.

Lotes suspensos pela Justiça

Foram supensos os lotes I e III da licitação prevista para hoje, 23. A suspensão foi concedida pelo juiz da 2º Vara da Fazenda Pública, Reinaldo Leão, e a solicitação foi feita pela empresa Didática Comercial LTDA. “Concedo a limitar vindicada para determinar que os impetrados suspendam a licitação atacada, pregão presencial nº 0132011 UESPI , até decisão final sob pena de multa diária que arbitro em R$ 500 reais até o teto máximo de 50 mil em caso de descumprimento”, determinou o juíz da 2º Vara.

CCOM envia nota de esclarecimento

A Coordenadoria de Comunicação Social (Ccom) enviou nota de esclarecimento sobre a licitação feita pela Universidade Estadual . Confira na integra:

A Faculdade de Ciências Médicas (Facime), da Universidade Estadual do Piauí, esclarece que o total de material relacionado a órgãos dos aparelhos reprodutivos masculino e feminino, informada em matéria de um site local, se refere à capacidade de fornecimento da empresa, não à quantidade solicitada pela Uespi. Tal informação pode ser comprovada no próprio edital em anexo. (Página 25, Capítulo XI).

Segundo o diretor da Facime, ao contrário do informado na matéria, os produtos solicitados foram dois pênis de borracha, duas mamas artificiais e cinco vulvas. O material, segundo o médico, é usado por alunos da Residência Multiprofissional, especialização que envolve 20 graduados de diversos cursos como Educação Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição.

“O objetivo da residência é formar profissionais para atuar junto às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que trabalha em sete bairros e comunidades de Teresina, orientando a população dessas localidades sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e câncer de mama”, esclarece o diretor.

O Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Carlos Alberto Pereira, reafirma a informação do diretor da Facime e diz que os números citados na matéria dizem respeito à capacidade de entrega da empresa fornecedora. A modalidade Pregão é diferente da convencional, pois nesta a condição de recebimento deverá ser conforme a necessidade da contratante. “Jamais iríamos comprar essa quantidade máxima da empresa”, informa.

Ednaldo Miranda declara que a residência médica multiprofissional da FACIME faz um trabalho de qualidade e esta atividade conjunta com o PSF é de extrema importância para as comunidades. “Por termos uma residência de qualidade, o Ministério da Educação já aprovou a 3ª turma de Residência Multiprofissional”, informa.

Fonte: GP1