O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Cidade verde
Foi divulgada nessa segunda-feira, 27, a lista dos primeiros convocados para os cargos de médicos e professores, aprovados em concurso realizado pela prefeitura do município de União. A relação foi publicada no diário oficial, na edição MMII, ano IX. Os convocados deverão apresentar-se dentro do prazo estipulado pelo edital do concurso. Confira a lista abaixo.
MÉDICO – PSF:
01. JAIRO DE CARVALHO SANTOS
02. MANOEL ANTÔNIO IBIAPINA NETO
03. MIGUEL ANTÔNIO TEIXEIRA FERREIRA
04. LUANNE FORTES MONTE SOARES
05. CAMILLA BENIGNO COSTA
06. LIATRÍCIA XIMENDES ESCÓRCIO DE BRITO
PROFESSOR POLIVALENTE – ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
01. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA
02. SIMONE SOARES DE CARVALHO
03. KARLIANE LIMA FREIRE
04. KRISDLANY DA COSTA MAXIMO
05. JOELMA ALVES PASSOS
06. GARLENE DE ALMEIDA SOUSA
07. CLESIA MOITA LIRA MEDEIROS
08. ELIZÂNGELA FREIRE CANTUÁRIO
09. SIPRIANO GOMES DA ROCHA NETO
10. CLÁUDIA BARBOSA ARAÚJO
11. ANTONIA FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
12. SHELY DELYNAJARY SANTIAGO DOS SANTOS
13. LETICIA RODRIGUES DA SILVA
14. VERA LÚCIA DE LIMA OSTERNO
15. ELANY PEREIRA FERREIRA
16. ANA RAQUEL RODRIGUES FARIAS
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