Quase metade (49,3%) da população de 25 anos ou mais não concluiu o ensino fundamental, enquanto 11,3% tinham curso superior de graduação completo. O dado integra a pesquisa "Educação e deslocamento" desenvolvida com base no censo demográfico de 2010, divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o caso do engraxate Sérgio Batista de Almeida, de 41 anos. Ele estudou até a terceira série do ensino fundamental. "Faltou oportunidade na minha vida", afirma Almeida, um ex-morador de rua que agora conserta sapatos e tênis na região central de São Paulo. Ele largou a escola aos 9 anos de idade e chegou a trabalhar como bancário levado por um programa de apoio a moradores de rua. "A educação é muito importante para o desenvolvimento psicológico da pessoa", afirma.
O percentual referente à parcela da população sem instrução ou com o fundamental incompleto foi maior nas regiões Nordeste (59%) e Norte (53,6%). Nas demais regiões os índices foram: Sul (48%), Centro-Oeste (46,8%) e Sudeste (43,7%).
Os maiores índices de pessoas com ensino superior completo aparecem na Região Sudeste (13,7%), seguida por Centro-Oeste (13,2%), Sul (12,1%), Norte (7,6%) e Nordeste (7,1%).
Apesar dos índices de pessoas de 25 anos ou mais sem instrução ou com o fundamental incompleto ainda serem muito expressivos, houve queda se comparado os dados de 2000 e 2010. O percentual caiu de 64,0% para 49,3% no total; de 58,8% para 44,2%, na área urbana; e de 90,3% para 79,6%, na área rural. Na população masculina, a queda foi de 64,8% para 50,8%, e na feminina, de 63,4% para 47,8%.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 18, as medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, com base nos indicadores de qualidade referentes a 2011. O processo leva em consideração o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC). Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão.
Segundo Mercadante, é papel do Ministério da Educação fiscalizar os cursos e instituições para garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes. No sistema público, o MEC faz a regulação somente das instituições federais.
“O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda”, disse o ministro. “As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade.”
O ministro salientou que houve melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educação superior. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, afirmou. “No entanto, uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo.”
O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
Conceito preliminar de curso — Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos — 6.083 do sistema federal de ensino — das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito — para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens. Entre eles, número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos critérios para acompanhar o processo de supervisão. Foi definida uma matriz de risco, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.
Índice geral de cursos (IGC) — Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório — 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório — 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.
A descrição dos cursos e instituições com desempenho insatisfatório, além das medidas cautelares, serão publicadas no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira, 19.
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), por meio da comissão organizadora do processo seletivo simplificado de educadores para atuarem no ProJovem Urbano, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 60 /2011, resolve:
I. PUBLICAR o resultado da análise dos Recursos apresentados - Anexo I;
II. PUBLICAR o resultado final do processo seletivo após análise dos Recursos apresentados - Anexo II
III.CONVOCAR os primeiros colocados de cada área para apresentarem documentos comprovando carga horária exercida e disponível nos locais de inscrição para o certame - Anexo III.
IV. INFORMAR que o início das atividades dos candidatos selecionados será no dia 07 de janeiro de 2013, tendo em vista o período de recesso de fim de ano do ProJovem Urbano (22/12/2012 a 06/01/2013).
O Instituto Federal do Piauí divulgou os editais do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2013 nas modalidades ‘Institucional’ e ‘Modular’.
Estão sendo oferecidas 115 vagas para os seguintes cursos: Especialização em Ensino de Matemática, Especialização em Ensino de Biologia, Especialização em Ciências Ambientais para os campi Teresina Central e Uruçui na modalidade ‘Institucional” e 1.373 vagas em diversas áreas na modalidade “Modular” para os campi Teresina Central, Teresina Zona Sul, Piripiri, Parnaíba, Floriano, Uruçui e Picos.
As inscrições acontecerão no período de 18 de dezembro de 2012 a 08 de março de 2013 e é necessário, o candidato preencher formulário próprio, junto ao qual apresentará:
- Curriculum Vitae comprovado;
- Comprovante do Diploma do Curso Superior seguido do histórico escolar;
- Fotocópia da carteira de identidade;
- 01 (uma) foto 3x4 recente;
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição: 50,00 (cinquenta reais) no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), UG: 158146; Gestão: 26431; Cód. Da Receita: 28832-2.
No Programa de Pós Graduação modalidade Institucional, o processo seletivo será realizado através de prova escrita e da análise do Curriculum Vitae e na modalidade ‘Modular’, o processo será composto da análise do Curriculum Vitae, da apreciação da ficha preenchida no ato da inscrição.
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), por meio da comissão organizadora do processo seletivo simplificado de educadores para atuarem no ProJovem Urbano, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 60 /2011, resolve: