A secretária de Finanças de Floriano, Josélia Rodrigues, foi convidada para integrar a lista dos maiores especialistas em gestão pública municipal que ministrarão palestras no evento Governos do Futuro, considerado o maior evento online de gestão pública municipal do Brasil.
O Governos do Futuro 2021, vai de 4 a 8 de outubro, com inscrições gratuitas.
Josélia Rodrigues representará o Piauí e falará sobre eficiência fiscal, nesta terça-feira, 5, às 16h, dentro da temática: “O Papel e os Desafios das Mulheres à Frente das Finanças dos Municípios”. Junto com ela também debaterão o assunto, a secretária da Fazenda de Salvador-BA, Giovanna Victer e a secretária de Finanças de Fortaleza-CE, Flávia Teixeira.
“Para nós é motivo de alegria um convite desse porte, pois é, também, o reconhecimento nacional de um trabalho que desenvolvemos em uma prefeitura do interior do Piauí, que tem sido modelo de eficiência e transparência, diante dos órgãos fiscalizadores”, disse Josélia, que tem uma larga experiência na área das finanças, principalmente no Rio de Janeiro, Teresina e Floriano.
A flexibilização para realização de eventos permitindo um público de até 500 pessoas em locais abertos e semiabertos e para até 200 pessoas em ambientes fechados, bem como a permissão para o poder municipal promover o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, desde que respeitando os critérios de segurança sanitária para professores, estudantes e demais trabalhadores, são pontos do decreto n.º 20.036, que dispões sobre as medidas sanitárias excepcionais para o enfrentamento da Covid-19 no Piauí. As novas determinações valem até o dia 31 de outubro e já se encontram em vigor.
Segundo o secretário de estado da Educação, Ellen Gera, o que muda para educação são as grandes agendas, como as revisões do Pré-Enem Seduc que agora poderão contar com 500 participantes presencialmente.
“Com essa maior flexibilização promovida pelo novo decreto, poderemos resgatar as grandes agendas educacionais. Apesar disso, as demais medidas do novo decreto não impactam tanto na educação, pois todas as outras modalidades e séries já podiam retornar obedecendo os protocolos sanitários e de distanciamento, pois esse retorno é pautado no cumprimento dessas medidas, como a capacidade da escola”, destaca o secretário.
Pensando para além da rede estadual, o decreto cria maior flexibilidade para as redes municipais, que contam com as creches, educação infantil e ensino fundamental.
“As novas medidas trazem um impacto para a rede estadual pelas parcerias com os municípios, como formação de professores, a alfabetização na idade certa, programa de alfabetização de jovens e adultos, permitindo ir ao encontro do estudante dessas redes de forma mais segura”, completa o secretário da Educação.
Os critérios para a liberação das aulas municipais serão a imunização por vacina com duas doses ou dose única para professores e demais trabalhadores e os indicadores do nível de transmissibilidade (R1), abaixo de 1 e ocupação hospitalar abaixo de 50%.
Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a contenção da Covid-19, expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), e publicados em anexo aos decretos estaduais, complementados pelas normas das Vigilâncias Sanitárias Municipais.
A fiscalização das medidas determinadas neste decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
A Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Piauí, em comemoração ao cinquentenário da UFPI, torna pública a Chamada Interna nº 01/2021 - PREXC, que estabelece as normas para seleção e submissão de artigos científicos para publicação da coletânea “Avanços e desafios da extensão diante das novas tecnologias: a experiência da UFPI”, organizada pela PróReitoria de Extensão e Cultura e publicada pela Editora da Universidade Federal do Piauí, em formato e-pub.
Acontece nos dias 26 e 28 de outubro de 2021, das 9h às 13h, a primeira etapa do Programa de Extensão com o tema Elaboração de Termo de Referência através da plataforma do Classroom e Google.Meet.
As inscrições serão até dia 22 de outubro de 2021.
O Programa será em período permanente com duração mínima de 02 anos, assim ficando estabelecida a data de Início dia 26 de outubro de 2021 e de Término 27 de outubro de 2023. O intuito principal do curso é capacitar docentes, técnicos administrativos, coordenadores, diretores e demais colaboradores que desempenham função administrativa, com vistas a impulsionar mais os trâmites de contratação de bens e serviços. O conteúdo que será abordado será Legislação pertinente e Termo de Referência.
O objetivo geral do programa e apresentar os métodos e técnicas fundamentais para a elaboração de projeto e termo de referência para execução de despesas e/ou fomento a recursos federais, estaduais, municipais e outras parcerias. Contribuir para melhorar a instrução dos processos que visam à aquisição de materiais, equipamentos etc. e à contratação de serviços.
A frente dessa ação os coordenadores gerais e organizadores Raimundo Isídio de Sousa e Joseane de Carvalho Leão, colaboradores ministrantes João Bosco Barbalho Costa Júnior e Ana Paula Borges da Silva, Supervisor Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires e como apoio Solineide Moura e Silva, Manoel Genival Flor da Silva, Francisco Bruno da Silva Bezerra, Edineusa Fátima da Silva Freitas, Francisca Maria de Aguiar França, Daniele Costa Pereira, Érico Jean Moura Alves e Genival Flor da Silva.
O curso será totalmente online e gratuito. O Pró-reitor de Planejamento e Finanças e Coordenador Geral da Ação Extensionista, Raimundo Isídio de Sousa, fala que já esta criando e disponibilizando através de uma sala no Classroom o material necessário para o curso, como também a importância de se trabalhar a temática.
“Para melhorar a instrução de processos licitatórios conforme determina a lei federal 14.133/2021 (nova lei das licitações), o curso contemplará tanto a legislação quanto o passo a passo para a elaboração do Termo de Referência, estendendo ainda para a pesquisa de preços no mercado, conforme preceitua a legislação federal e estadual”, explica.
Participação
A ideia principal da ação é contemplar tanto o púbico UESPI como também outros órgãos do Estado.
O curso contará com uma carga horária de 30 horas anual sem limites de vagas de participação. As inscrições serão online através de preenchimento de formulário disponibilizado pela coordenação.
