Fortalecer o impacto positivo da leitura na vivência do aluno nos anos iniciais é uma das metas do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), idealizado pela Secretaria de Educação (Seduc). No Dia Nacional do Livro Infantil, 18 de abril, as equipes que compõem o programa reforçam o compromisso de garantir as condições necessárias para que todas as crianças piauienses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura.
De acordo com a assessora do Regime de Colaboração da Seduc, Gabriela Oliveira, o incentivo à leitura correta contribui para o crescimento social das crianças, para que se tornem leitores ativos no decorrer de sua vida. “A leitura e a escrita são direitos de todos, pois garantem o pleno acesso à cidadania. Incentivar as crianças cada vez mais cedo a se tornarem leitores é um importante passo para que elas consigam se alfabetizar na idade certa, permitindo que tenham um acesso amplo a uma vida digna, com mais oportunidades e sejam adultos mais críticos, com uma bagagem cultural e pessoal mais rica”, afirma.
Nesse sentido, o PPAIC busca propiciar espaços de incentivo à leitura, realizar campanhas e fomentar a formação continuada de professores em práticas de leitura. “São iniciativas que contribuem para a democratização do acesso aos livros. No entanto, vale ressaltar que o estímulo à leitura deve ser encarado como uma responsabilidade social, não apenas da escola e do Estado, de forma que o acesso aos livros ocorra de forma justa e igualitária, contribuindo para o desenvolvimento de todo o país”, defende Gabriela.
O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.
O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.
Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Do total, constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%.
“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito.
Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.
“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella.
Temáticas
Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra.
A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira.
Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque.
“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta.
Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma.
O que diz a Lei 10.639/03
A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio.
Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.
Na semana passada, as equipes do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) se reuniram para discutir o processo de reabilitação psicossocial de jovens e adultos que participam do Programa de Aprendizagem Inclusiva, no qual o IFPI é instituição concedente da prática profissional.
Na oportunidade, os servidores do IFPI que são monitores do programa puderam relatar como têm sido os dois meses de experiência com os aprendizes em processo de reabilitação psicossocial. Eles apresentaram uma série de registros que indicam o quanto o programa impacta não apenas sobre os aprendizes, mas proporcionam o crescimento e humanização dos profissionais da instituição. “O programa tem proporcionado o olhar e escuta atenta para o outro, suas necessidades e especificidades, bem como a enriquecedora troca de experiência com os aprendizes a partir de suas potencialidades, muitas vezes não vistas ou exploradas”, disse a monitora Janete Márcia Moura.
A equipe do Centro de Atenção Psicossocial destacou os avanços observados juntos aos aprendizes que atuam nos espaços do IFPI. A terapeuta ocupacional Marta Evelin ressaltou que a inserção no espaço de trabalho tem impactado positivamente na autoestima e na autonomia social, financeira e psicológica dos aprendizes, conforme relatos dos próprios nas rodas de conversa das quais participam.
Durante o encontro, também foram avaliados os processos e fluxos do programa para a realização dos ajustes necessários. O Programa de Aprendizagem Inclusiva, que no IFPI contempla 18 aprendizes, é resultado da parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA) e a Empresa Servfaz, por intermédio do Ministério do Trabalho.
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulga a 2ª chamada para o curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os convocados devem realizar matrícula de forma presencial, nos dias 18 e 19 de abril, nos polos onde se inscreveram.
Os tutores dos polos entrarão em contato com os alunos para instruções de uso da plataforma e as aulas iniciam no dia 24 de abril.
