O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

Agência Brasil

Foto: Studio Formatura/Galois

13.895 pessoas vão concorrer aos cargos de níveis médio e superior disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) por meio de concurso público. Os números foram anunciados nesta terça-feira (9) pela Idecan, banca realizadora do certame. A ser realizada no próximo domingo (14), nos turnos da manhã e tarde.

Os cargos estão divididos em 54 de nível superior e 13 de nível médio. Ainda vão ficar 134 concorrentes ocupando o cadastro de reserva do certame. De acordo com o presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), a expectativa com o concurso é de que a Casa chegue a ampliar o seu quadro de funcionários efetivos com 201 novos servidores.

Segundo a membra da comissão especial de acompanhamento do concurso, Nayara Suyanne, as inscrições ficaram dentro das expectativas da gestão da Alepi. “Teremos um concurso com 24 especialidades de nível superior e sete de nível médio. São cargos que exigem uma qualificação técnica muito específica para atingir o maior objetivo do certame, que é responder às necessidades de funcionamento da Casa e o interesse público”, explica a servidora.

Acompanhamento da Alepi nos locais de prova

Nesta semana, a Idecan disponibilizou em seu site o link para os candidatos consultarem os seus locais de prova. Ao todo, 23 escolas de Teresina vão ser utilizadas para a aplicação dos testes. Os portões dos prédios vão ser abertos a partir das 7h para os concorrentes de cargos de nível médio que devem responder às questões entre as 8h e às 12h, e a partir das 13h para os que buscam as vagas de nível superior. Estes têm o período de 14h às 19h para resolver as provas.

Entre as escolas que vão ser mais utilizadas estão o CEEP Monsenhor José Luís Barbosa Cortez (PREMEN SUL), o CEEP Professor João Mendes Olímpio De Melo (PREMEN NORTE), a Unidade Escolar Benjamin Baptista, no Centro, e o CETI Zacarias De Gois (LICEU PIAUIENSE).

A Alepi vai acompanhar de perto a realização das provas durante todo o domingo. “Estamos formando comissões que irão acompanhar todo o andamento do concurso para dar suporte à banca e aos candidatos. O objetivo é garantir transparência e lisura. Estaremos com representantes da comissão organizadora junto com membros da banca para acompanhar a aplicação das provas e também teremos uma comissão que vai acompanhar a parte de segurança da realização da prova. Tudo isso é com o intuito de dar suporte aos candidatos, principalmente”, detalhou Nayara Suyanne.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGEnf), no uso de suas atribuições, torna pública errata do Edital Nº01/2024 - Edital de inscrição, seleção e matrícula para o preenchimento de vagas do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Confira aqui.

Ufpi

Na manhã desta terça-feira (9), de forma antecipada, o Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulgou o resultado final do Exame Classificatório 2024-1. O evento para divulgação do resultado contou com a presença dos três primeiros colocados, que tiveram as maiores pontuações no processo seletivo.O resultado final está disponível para consulta no site https://selecao.ifpi.edu.br.

O Exame Classificatório ofertou 4.470 vagas e teve a participação de mais de 17 mil candidatos. As provas foram aplicadas na capital e em 17 cidades do interior do Estado. Do total de aprovados, 78% são oriundos de escolas públicas municipais, estaduais e federais.

O primeiro colocado geral foi Victor Gabriel da Silva Silvestre, aprovado com 56 pontos para o curso de Eletromecânica do Campus Floriano. Em seguida, aparecem Luan Henrique Ribeiro Cunha (55 pontos) e Maria Rita Lima de Sousa (53 pontos), ambos aprovados para o curso de Informática do Campus Teresina Central.

A matrícula dos aprovados segue o cronograma estabelecido por cada campus. Os aprovados devem observar os prazos e a documentação exigida. A documentação pode ser consultada no edital do Exame Classificatório.

Confira as orientações para matrícula

Ifpi