O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), informa que está trabalhando para superar as dificuldades e anuncia que o repasse do transporte escolar dos alunos das escolas públicas estaduais já começou a entrar em processo de regularização.

Os meses de julho e de agosto já foram pagos 100% e 50%, respectivamente, segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz). A expectativa no mês de dezembro é que os outros 50% de agosto e o mês de setembro também sejam pagos, colocando o serviço praticamente em sua normalidade nas cidades que o tiveram prejudicado.

Apoio do Governo Federal

A Seduc investe com transporte escolar R$ 5.100.000/mês. Do Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) recebe a quantia de R$ 540 mil/mês. São recursos para compra de veículo, convênio ou custear despesas com reforma, seguros, licenciamentos, impostos, ou serviços de mecânicos. A diferença de mais de R$ 4 milhões é reposta pelo Governo do Estado.

Segundo esclarecimento do assessor técnico da Seduc, Jader Vaz, vem sendo feito um esforço muito grande, por parte do Governo do Estado para manter os gastos com transporte escolar, por conta do alto custo do serviço. "São mais de R$ 4,5 milhões injetados todos os meses para complementar os R$ 540 mil que é recebido do Fundeb", esclarece Vaz. Ainda de acordo com assessor da Seduc, o compromisso é de fazer o que for necessário pelo transporte escolar no Estado.

O assessor lembra ainda que o recurso federal, além de não ser suficiente para pagar o transporte escolar, o Governo do Piauí ainda tem que fechar a conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, em alguns meses, nem dá para pagar nem a folha da Educação.

"Esperamos contar com o apoio de todos nesse momento de dificuldade, pois os alunos de nossa rede também devem ser transportados pelos ônibus municipais, como o Estado o faz com os alunos destas redes", frisa Jader.

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