O policial penal, suspeito de estuprar e torturar detentas dentro da Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos em Picos, foi transferido da Central de Flagrantes em Picos, onde estava preso desde a última quarta-feira(11) para o 4º Batalhão de Polícia Militar de Picos.

As investigações

Segundo a delegada titular da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos (DEAM), Robiane Nunes, o suspeito teria abusado e torturado quatro detentas egressas do sistema penitenciário.

A delegada informou que as investigações do caso iniciaram após uma detenta denunciar, por meio de Boletim de Ocorrência, o crime praticado pelo suspeito.

Ainda de acordo com Robiane, a detenta procurou a delegacia e relatou que teria sido vítima de abuso sexual e crime de estupro. Após a denúncia, um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.

“Mesmo após ter sido interrogado e negado os fatos, o suspeito continuou a praticar os crimes de tortura. A tortura é que ele aplicava penalidades para as detentas que elas não mereciam ou penalidades mais graves do que caberia naquele caso como isolar, usar spray de pimenta”, disse a delegada.

A prisão

J.P. de O. teve a prisão preventiva decretada pela Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos no final da tarde dessa quarta-feira (11), após conclusão do inquérito policial.

O que diz o Sindicato dos Agentes Penais do Piauí?

O diretor-presidente do Sindicato dos Agentes Penais do Piauí – Agepen, Marcos Paulo Furtado, procurou a equipe de reportagem do Portal Cidades em Foco para fornecer algumas declarações sobre a prisão do policial penal J.P.O, que aconteceu na tarde de ontem (11), suspeito de ter praticado crimes de estupro e tortura contra detentas da Penitenciária Feminina de Picos.

De acordo com Marcos Paulo, o agente possui reputação ilibada e caráter sem mácula e tudo isso não passa de represália política e pessoal contra o policial penal da parte do atual diretor da unidade prisional.

“Manipulação clara. Armação clara e nítida. Retaliação clara a ele e sua família. Essa foi uma armação criada pelo gestor, que foi denunciado por ocupar o cargo ilegalmente. Ele não atende os requisitos mínimos exigidos pela lei de execução penal. Posto e mantido no cargo por indicação política, e mesmo estando ilegal, permanece. Desde 2015 o policial vem denunciando diversas irregularidades na unidade penal, diversas práticas tipificadas em código penal, e nem a Sejus nem o setor de inteligência apuraram as denúncias realizadas e comprovadas pelo policial penal”, declarou o diretor-presidente do Sindicato dos Agentes Penais do Piauí.

Marcos Paulo Furtado disse ainda que a retaliação contra o policial iniciou quando J.P.O. levou “denúncias de condutas tidas como criminosas dentro da unidade pela atual gestão” à Sejus, mas que esta se omitiu.

“Esse fato que tem gerado perseguição política e pessoal tanto ao policial citado quanto à sua família, à sua esposa, que também é policial penal. Está tendo retaliação porque está havendo conivência na não apuração dos fatos e retaliação em resposta ao serviço prestado pelo policial penal que tem uma conduta ilibada, até que se prove o contrário. Ele nunca respondeu a nenhum processo administrativo, muito menos criminal, e agora passa por situação vexatória”, pontuou Marcos Paulo.

O diretor-presidente a Agepen informou que os quatro advogados do sindicato estão tomando as medidas cabíveis para que a prisão seja revertida.

“O suposto acusado foi sequer ouvido na delegacia. Onde reside o contraditório e ampla defesa para que suspeito se defenda? Indevido processo legal. Essa suposta investigação está viciada, cheia de erros e deve se tornar nula, tendo em vista que o suposto acusado nem sequer foi ouvido. Quando uma pessoa é acusada, principalmente de forma injusta, por perseguição política e em retaliação a um trabalho honesto e transparente que vem realizando, tem que ter direito à defesa”, frisou.