O Ministério Público do Piauí, por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, expediu recomendação aos prefeitos municipais para o cumprimento do decreto estadual nº 18.966 de 30 de abril de 2020 que estabelece a suspensão das atividades não essenciais até dia 21 de maio.

Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as medidas de suspensão das atividades e as medidas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual, inclusive a suspensão de aulas da rede pública e privada; dando continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.

"É necessário que as prefeituras abstenham-se de editar atos normativos que relativizem ou confrontem as disposições presentes nos decretos estaduais e anulem ou revoguem os que já foram editados", afirma Carmelina Moura, em um trecho da recomendação.

Outro ponto importante da recomendação é que os atos normativos municipais que determinam medidas de quarentena sejam prorrogados para que atendam aos prazos fixados em âmbito estadual.

A não observância da Recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis, inclusive judiciais, caracterizando o dolo, a má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

"O momento pede esforço conjunto de toda a sociedade para contenção da disseminação da Covid-19. Por isso, a atuação do Ministério Público em face dos gestores municipais para a adoção de medidas preventivas", complementa a PGJ.

Recomendação

MPPI

Foto: reprodução

Uma equipe técnica do Coren com os conselheiros Antônio Neto e Arthur, acompanhados pela coordenação do Pronto Socorro Kellyene Rocha, coordenação da UTI Mariana Ursulino e gerente de enfermagem Tays Emanuelly fizeram uma visita hoje ao Hospital de Floriano.

Juntos, eles fizeram uma visita ao setor de isolamento para Covid-19 e na oportunidade doaram 120 máscaras N95 que são para proteção individual dos profissionais de enfermagem do setor.

"Agradecemos ao @corenpioficial e todos os órgãos de fiscalização pela grande parceira em busca de proteger nossos profissionais de saúde e poder ofertar a população sempre o melhor serviço", externou um dos colaboradores da gestão do Hospital.

hrtn24h
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O boletim desta sexta, 1º de maio, informa mais um caso positivo. Trata-se de um  paciente 34 anos proveniente de Imperatriz no Maranhão. Ela está sendo tratada em leito clínico.

Ao todo em Floriano-PI, são (17) casos confirmados, (33) casos descartados e (3) óbitos por COVID-19 até o momento.

#FiquemEmCasa ????

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#piaui

Jocelana Falcão, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Floriano-PI, quanto terminou a reunião desse quinta-feira, 30 de abril, com Comitê Gestor de Crise do COVID-19 deixou claro que estava aguardando um resultado positivo pela reabertura das empresas comerciais.

A presidente afirmou que a reunião foi proveitosa.  As empresas abrirão na terça.