Um imigrante Árabe de nome Haissam Abdul Majid El Muriby, foi preso por agentes da Superintendência da Polícia Federal do Piauí acusado de passar para Ali Humaid Al Mualla, sheik dos Emirados Árabes, um cheque do Emirates Bank sem fundo no valor de 1,5 milhão Dirham (moeda oficial Emirados Árabes).Convertido em real chega a abagatela de R$ 375 mil.
Ao pretender sacar o cheque o Sheik foi informado pelo banco da inexistência do saldo suficiente para saque. Dessa forma a corte entendeu como crime. O acusado foi julgado e condenado pelo Tribunal de Aharjah em revelia, em três de detenção pela a acusação delegada a ele.
A lei diz o seguinte termo: A conduta imputada ao ora extraditando está prevista no Art. 401/01 da Lei Penal d União, que penaliza, em detenção ou multa, quem emite, com má-fé, um título monetário (cheque) sem fundo suficiente e que possa ser sacada ou feita sua retirada, após a entrega do cheque, do tal ou parte do valor, ou do restante não seja suficiente ao valor do cheque ou ainda ordenar ao sacador a não realização do saque ou propositadamente preencheu ou assinou o título de forma que impeça (fls. 07- 08).
O documento foi emitido pela Procuradoria Geral de Aharjah, em 20.10.2009.
O governo dos Emirados Árabes pediu ao STF revogasse a prisão do réu, que apenas mantivesse o passaporte do réu retido. A ministra relatora Carmem Lúcia, negou o pedido do Governo dos Emirados Árabes.
Segundo Irã Alves Moraes, chefe da imigração da Polícia Federal-PI, a PF deu cumprimento a um mandado de prisão que foi enviado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso. “Nós apenas demos cumprimento a um mandado de prisão, não sabemos repassar detalhes do que teria acontecido, conseguimos identificar-lo e foi realizada a prisão do mesmo”, disse Irã.
Ainda segundo o agente, o Árabe foi levado para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde ficou custodiado, “Nem sei dizer se ele ainda se encontra preso no Piauí, soube que os advogados dele (Árabe) deram entrada em um Habeas Corpus”, finalizou Moraes.
Com informações d0 180graus