Em entrevista coletiva, concedida nesta quinta-feira, 31, da sede da Agespisa, o advogado da Companhia de Águas e Esgotos do Estado, Joaquim Almeida, declarou que a prisão dos servidores na operação Rio Verde, da PF foi “arbitrária, ilegal e midiática”.
O engenheiro civil e sanitarista Kleton Baratta e o diretor de operações da Agespisa José Dias foram presos nessa quarta-feira, 30. O sanitarista foi liberto por força de habeas corpus, já o diretor teve que pagar finanças de 20 salários mínimos (R$ 13.560).
De acordo com advogado, o próprio juiz federal, Flavio Maralo Sérgio Borges, no ato de relaxamento da prisão argumentou no sentido de “abuso de poder”. “Só se prende uma pessoa em duas situações: para cercear o crime ou caso a liberdade prejudique as investigações. Nenhum dos casos ocorreu”, disse Joaquim Almeida.
No mesmo evento, o presidente da Agespisa, Antonio Filho, reafirmou que a água ofertada pela Companhia é de que qualidade e que a instituição pública sempre colaborou com as investigações da Polícia Federal, cedendo documentação.
“A polícia utilizou excesso de rigor na operação. Não houve atividade criminosa. Os gestores foram convidados a prestar esclarecimento e ouviram voz de prisão. Foi uma ilegalidade, arbítrio e constrangimento desmedidos”, explica o assessor jurídico.
Para Joaquim Almeida, a operação Rio Verde, que investiga a qualidade da água distribuída pela Agespisa e a poluição nos rios Parnaíba e Poti, serviu apenas para “amedrontar” a população. O processo que os servidores devem continuar respondendo será acompanhados pelo setor jurídico da Agespisa.
“Todos os dados estavam sendo repassado. Qual a finalidade dessa prisão? Ninguém sabe. Vamos continuar dando apoio aos dois servidores no que for preciso”, destacou o bacharel em Direito.
Sindicato dos Engenheiros critica prisões
O secretário Paulo Alexandrino conta que a categoria foi pega de surpresa com a notícia das prisões. Em entrevista a um Jornal, ele defendeu a postura profissional dos servidores e também defende a ideia de que as prisões foram “ilegais”.
“A maior causa dos aguapés é de esgoto de origem pluvial, de responsabilidade da prefeitura, que não fiscaliza a introdução de esgoto com resto de comida, nem de animais mortos. Não há fiscalização. A prisão foi injusta, mas a PF sabe o que faz”, disse.
A Agespisa mede índices e encaminha para o Ibama, Vigilância Sanitária, Semam e Semar. Para o engenheiro, o conjunto de órgãos deve ser, investigar e assumir as responsabilidades de cada um.
“Em um universo como a Agespisa, pinçar 2 pessoas é injusto. O Kleton tem mais de 30 anos de Casa, é mestre em Meio Ambiente e doutor em Saneamento Ambiental. Não temos notícia de nenhum ato ilegais dele”, analisa Paulo Alexandrino.
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