Segundo a Assessoria de Comunicação do deputado federal Assis Carvalho, ele estaria recebendo ameaças por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jatinhos.

A PEC propõe que os proprietários de helicópteros, jatos e turboélices paguem Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), a exemplo do que ocorre com os donos de carros. A proposta, de autoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), também atinge veículos náuticos, como lanchas e iates - hoje igualmente isentos desta tributação anual.

Segundo informou a  assessoria de comunicação do deputado, um homem teria ligado na terça-feira, 3, para o gabinete do deputado, fazendo ameaças.  "Um homem, identificando-se como Marcelo Urania da Anac, provavelmente dados falsos, telefonou para o gabinete parlamentar de Brasília e pediu para falar com o deputado.

Ao ser informado pela assessoria de que o parlamentar estava em agenda externa, o homem disse, de forma intimidadora, que gostaria de falar com Assis porque estava tendo vários problemas com grandes empresários sobre a PEC de cobrança de imposto sobre veículos automotores aéreos e aquáticos e que se o deputado mantivesse a proposta nunca mais seria eleito. Em seguida, desligou o telefone", disse a assessoria.

Com orientação da sua assessoria jurídica, o deputado Assis protocolou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pedindo providências, como requerer à Polícia Federal a investigação dos fatos, bem como proteção pessoal para o exercício do mandato parlamentar.

As ameaças seriam porque o deputado Assis Carvalho tem defendido a proposta e também solicitado que os recursos advindos dessa cobrança sejam utilizados, por exemplo, para desonerar os impostos sobre veículos de trabalho como taxis, mototaxis/motoboys, caminhões.

A PEC foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara e teve Comissão Especial instalada na semana passada.

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