O Ministério Público do Trabalho no Piauí enviou ofício à reitoria da Universidade Federal do Piauí pedindo explicações para a rescisão contratual dos terceirizados que prestavam serviços à instituição. De acordo com o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (Seeacep) 250 funcionários contratados pela empresa AFG Construções foram demitidos e não receberam seus direitos trabalhistas.

Segundo informações da presidente do Seeacep, Maria José, além dos trabalhadores desligados após o cancelamento de contrato com a UFPI, há funcionários demitidos em janeiro que ainda não foram chamados para homologar a rescisão. Os terceirizados prestavam serviços nos campi de Teresina, Parnaíba, Bom Jesus, Floriano e Picos.

“Os trabalhadores estão numa situação difícil e não sabem o que fazer. Essa empresa já vinha pagando os salários e outros benefícios (vale transporte e ticket alimentação) com atraso. Eles ficaram até impedidos de fazer manifestação porque a reitoria da UFPI mandou demitir 10 funcionários que organizaram um protesto. Estamos cobrando apenas os direitos desses trabalhadores”, disse Maria José.

De acordo com o procurador do trabalho Edno Moura, diante os constantes atrasos no pagamento dos salários, o Ministério Público do Trabalho solicitou que a UFPI cancelasse o contrato com a empresa.

“Com essa rescisão de contrato todos os funcionários da empresa serão demitidos e nós já sabemos que a empresa vai dar um pouco de trabalho para pagar essas rescisões. Vamos aguardar o prazo e podemos ajuizar uma ação contra a empresa para garantir que os trabalhadores recebam suas verbas indenizatórias”, disse o procurador.

Segundo o procurador, o Ministério Público do Trabalho poderá pedir ainda o bloqueio dos valores a serem repassados à empresa AFG pela Universidade Federal do Piauí.

De acordo com a UFPI no dia 26 de abril foi feito o pagamento referente aos serviços prestados pela empresa AFG Construções e Serviços Ltda relativo ao mês de março/2013. “A empresa contratada tem até o 5º dia útil do mês de maio/2013 para dar entrada com a documentação referente ao pagamento dos serviços prestados durante o mês de abril/2013; encerrando, assim, o contrato com a Universidade”, diz a nota enviada pela UFPI.

A instituição disse ainda que “todas as notas fiscais apresentadas pela contratada foram quitadas e que é de responsabilidade da mesma o pagamento das rescisões dos prestadores de serviços desligados de seus postos de trabalho”.

A reportagem tentou contato com a empresa AFG através de telefone, mas nenhum esclarecimento foi dado para o problema.

G1PI