A tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), comoveu o mundo todo. Foram mais de 230 vidas interrompidas abruptamente. Resta a consternação nacional, e também a necessidade da intensificação de uma discussão inevitável: a segurança em boates, casas de show, cinemas, teatros e quaisquer outros estabelecimentos que abriguem várias pessoas simultaneamente. É um momento para reflexão: não raro, as regras são ignoradas ou menosprezadas porque nunca se pensa que possa acontecer alguma fatalidade.
É triste pensar que alguns descuidos, provavelmente resultantes de omissão, ignorância ou irresponsabilidade, foram a causa do imensurável desespero experimentado por tantas pessoas neste exato momento. Uma só vida é um preço muito alto a pagar pela leviandade, e não há consolo que baste para quem perdeu um ente querido desta forma tão dolorida. O Ministério Público do Estado do Piauí se solidariza com a família e os amigos das vítimas, unindo-se à corrente de instituições que se puseram à disposição para ajudar.
Em nosso Estado, já foram realizadas várias ações para evitar que a população seja exposta ao perigo. Com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), os Promotores de Justiça têm firmado acordos com organizadores de grandes eventos, que assim se comprometem a apresentar atestado de regularidade técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros, plano de segurança interna e externa, plano de disciplinamento do trânsito, licença ambiental, cópias dos projetos estruturais do ambiente e planos de prevenção de incêndios, dentre outros documentos. O Ministério Público fiscaliza o cumprimento dos termos e pode requerer a punição dos infratores.
A Promotora de Justiça Carmen Almeida, de Teresina, já havia executado várias atividades no sentido garantir a segurança em estabelecimentos. Com a tragédia de Santa Maria, ela se prontificou a intensificar esse trabalho. Na próxima segunda-feira, 04, será realizada uma reunião na sede da Promotoria de Justiça, com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também tomará parte o Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública. As instituições vão articular um mutirão para fiscalização das casas de show e traçar estratégias integradas.
De acordo com Carmen Almeida, é importante que os organizadores de eventos sejam estimulados a ter prudência. “Muitas vezes, o estabelecimento obedece às regras de segurança, dispõe de saídas de emergência, tem sinalização adequada, extintores e outros equipamentos necessários, e recebe alvará para recepção de 500 pessoas, por exemplo. Na hora, entram até mais de 1500. A superlotação é um dos principais problemas verificados e dá margem a várias complicações, como pisoteamentos, dificuldade de locomoção, pânico generalizado e outras”, disse ela.
É indispensável que toda a sociedade contribua, para que não tenhamos que lamentar novas perdas.
MPE/PI