Estava previsto para iniciar nesta segunda-feira, 7, os mutirões do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) que visa amenizar a situação carcerária no estado, mas os trabalhos foram adiados. Os dados revelam que 69,4%, dos presos das maiores penitenciárias são provisórios.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corregedoria do TJ, os juízes já foram convocados para uma reunião nessa terça-feira, 8. Durante o encontro será definido como os trabalhos serão realizados.
No total, 21 juízes criminais e cíveis, além de três juízes coordenadores, foram convocados pelo Tribunal de justiça para julgar os casos de presos provisórios na Casa de Custodia. O objetivo é diminuir a quantidade de detentos no local.
De acordo com a Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) faltam juízes para que os processos sejam julgados. A instituição pediu que o Conselho Nacional de Justiça anulasse a suspensão das férias dos juízes que foi determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.
“A Corregedoria e o Tribunal de Justiça precisam se planejar para organizar e encontrar as medidas que resolverão o problema da super lotação de forma definitiva e não ficar noticiando mutirões. Não há juízes suficientes para realizar esse trabalho", disse José Airton, presidente da Amapi.
Para a Amapi, os mutirões não têm resolvido o problema de superlotação nas unidades prisionais do Piauí. “O estado vive nesse processo desde de 2009, mas ao invés de haver redução só temos aumentado o número de presos provisórios porque a estrutura não modificou”, avalia Airton.
G1/PI