O governador Wilson Martins recebeu nesta terça-feira, 27, no Palácio de Karnak, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski. Durante a visita de cortesia foram discutidos pleitos comuns aos municípios e ao Governo do Piauí, como a redivisão dos royalties do petróleo e a defasagem das transferências constitucionais do Governo Federal.

Paulo Ziulkoski, que veio ao Piauí para participar do ciclo de qualificação Novos Gestores 2013-2016, promovido pela CNM em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), relatou a Wilson Martins as dificuldades sofridas pelos municípios de todo o país, especialmente por conta das quedas sucessivas de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, além d a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Em todo o país, a defasagem das contas dos municípios em relação ao FPM é de R$1,2 bilhão; à CIDE de R$ 595 milhões; a restos a pagar do Governo Federal relativos a obras e aquisição de equipamentos, R$ 8,2 bilhões; Fundeb, 10,4 bilhões; reposição real do salário mínimo, R$ 1,4 bilhão.

O governador disse que os mesmos problemas estão sendo sentidos no âmbito das administrações estaduais. “No caso do Piauí, a queda do Fundo de Participação dos Estados de janeiro a outubro é de 12% em relação à projeção da arrecadação do FPE para esse período. Em comparação ao período entre janeiro e outubro do ano passado, total já caiu 2%”, comentou.

Outro assunto de interesse comum a estados e municípios é a redivisão dos royalties referentes à exploração de petróleo na camada pré-sal, uma bandeira defendida pelo governador Wilson Martins e pela CNM. Segundo Paulo Ziulkoski, para muitos municípios, inclusive boa parte dos piauienses, a redivisão dos royalties significaria um acréscimo de receita próximo ao FPM.

Os representantes dos municípios devem reunir-se nos próximos dias com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar de assuntos como a repactuação de débitos previdenciários de municípios que passam por situação de emergência em função da seca e a redivisão dos royalties do petróleo pré-sal.

govpi