A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular.

 

A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes.

 

O assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.

 

Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.

 

O resultado disso é o chamado "efeito clube", ou seja, a concentração de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.

 

A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.

Desde o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.

 

Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é extinguir a cobrança.

 

Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados, segundo dados da consultoria Teleco.

 

O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com um importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.

 

Com a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das teles, no Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa de interconexão, além da demora da Anatel em resolver a questão.

 

A CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende apenas de uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele já disse ser a favor da CPI, mas que o governo é contra.

 

 

Folha Online