Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 15, por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A relatora da proposta na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão de valores adicionais nos contratos e lembrou que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Segundo a senadora, com as mudanças previstas no projeto, “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo”.

Agência Brasil

Os professores lotados na educação municipal de Nazaré do Piauí, cidade que fica a cerca de 42km  de Floriano, estarão se reunindo nessa quarta-feira, 16, para uma discussão voltada aos seus vencimentos.

Parte da categoria reclama do não pagamento dos salários referentes a setembro passado por parte do prefeito Júnior, filho do ex-prefeito Zé Nunes.  Numa ligação ao piauinoticias.com nesta tarde de terça-feira, 15, uma professora afirmou que um grupo está programando para essa quarta-feira, 16, as 9:00h da manhã uma reunião para discussão sobre o problema.

A educadora ainda por telefone ao portal piauinoticias.com afirmou que existem pendências da gestão passada que devem ser colocadas em pauta, para que em seguida, um grupo possa conversar com o prefeito.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), vai a Brasília nessa quarta-feira, 16, para reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar de assuntos de interesse do Piauí. Themístocles Filho também participa de reunião do Colégiado de Presidente de Legislativos Estaduais.

Durante a audiência, será discutida a redefinição do número de deputados federais, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Existe uma proposta no Senado, que depois segue para a Câmara, que torna sem efeito a decisão do TSE.

O projeto de decreto legislativo, apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), determina que sejam sustados os efeitos de decisão adotada pelo TSE, retirando uma vaga da bancada de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e duas vagas da Paraíba e do Piauí.

Na mesma decisão, o TSE aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as representações do Ceará e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Pará na Câmara.

Ao informar os deputados sobre a sua viagem a Brasília, Themístocles Filho foi provocado pelo deputado João de Deus (PT) a solicitar do senador Renan Calheiros que coloque em votação o Plano Nacional da Educação, que destina 10% do PIB para investimentos na educação.

Alepi

piauinoticias.com

O homem identificado como Manoel Pereira dos Anjos, 37 anos, foi preso por volta das 10:00h desta manhã no povoado Campestre, município de Itainópolis. Populares reconheceram Manoel Pereira através de imagens disponibilizadas pela reportagem, que posteriormente através de ligações anônimas o denunciaram a polícia.

A Força Tática quatro rodas junto ao serviço de Inteligência da Polícia Militar efetuaram a prisão. Segundo informações dos policiais, o elemento já tinha vendido a motocicleta pelo valor de R$ 1.000.

O acusado encontra-se neste momento na Delegacia Regional de Picos e está a disposição do delegado Djanilson Sena, que é o responsável pelas investigações. A motocicleta também foi recuperada e está no pátio da delegacia.

O comandante da PM de Picos, tenente-coronel Wagner Tôrres, destacou a importância dos empresários instalarem câmeras de seguranças em suas lojas e comércios.

“Com certeza a divulgação das imagens ajudaram bastante para localizarmos o elemento, portanto é importante que os empresários instalem câmeras de segurança em suas lojas e comércios para facilitar nosso trabalho”, conta o coronel.

Furto

O furto ocorreu na manhã da última segunda-feira, 15, ao lado da Loja Cristal. A motocicleta furtada corresponde a uma Biz C100, de cor verde, placa LZY – 4080, de propriedade da loja. Segundo informações a ação durou apenas alguns minutos.

Riachãonet