Como forma de reforçar as reivindicações e ainda de ter novos conhecimentos sobre o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o Sindicato dos Servidores do Município de Floriano, através do seu presidente, servidor Osael Sousa, fez o convite a um  membro da diretoria da Força Sindical Nacional para fazer parte  das reivindicações dos recursos não repassados pela Prefeitura.

Estamos aqui para levar ao conhecimento e do governo municipal sobre os repasses do Fundeb que foram  creditado no dia 30 de abril de 2013, disse Gilvan Freire, da Força Sindical Nacional durante a reunião que teve com a classe de professores municipais. Ele afirmou ainda que os ajustes foram encaminhados para as prefeituras do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recebem complementação do FUNDEB e as complementações são transformadas em abono salarial para os professores que estejam em salas de aulas, explica, colocando que no estado do Maranhão, algumas prefeituras já repassaram esses valores a classe em forma de abono e citou como exemplo a cidade de Barão de Grajaú, município vizinhos a Floriano.

Ainda nas suas colocações o membro da Força Sindical Nacional, Gilvan freire, disse mais, que os repasses são obrigatórios e vieram de uma não integralização o ano passado (2012), portanto, só chegaram em 2013 e como  são deste ano, deverão se repassados à classe em forma de abono, enalteceu.


Saiba mais sobre a criação do FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

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Professores do município de FLO cobram da PMF recursos do Fundeb

Da redação com informações do portal do FNDE

O Ministério Público Federal deve pedir ressarcimento dos valores gastos durante a investigação da Polícia Federal no caso Fernanda Lages, encontrada morta no dia 25 de agosto de 2011.

A informação foi ao ar durante a apresentação do programa Bom Dia Meio Norte na manhã desta quarta-feira, 23. De acordo com o apresentador Iiedysson Vasconcelos, foram gastos mais de 1 milhão de reais durante as investigações do Caso Fernanda Lages pela Polícia Federal, que obteve o resultado igual ao apresentado pela Polícia Civil do Piauí. A Polícia Federal entrou no caso após o pedido do governador Wilson Martins junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo naquela época.

Ainda de acordo com o apresentador, o MPF deve entrar com ação na Justiça contra o Estado do Piauí.

Com informações da TV Meio Norte

O Piauí vai participar da proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil. Esta é uma iniciativa pioneira baseada em experiências bem sucedidas de cidades, como Los Angeles, Nova Iorque e Londres e será apresentada aos brasileiros em forma de um projeto-piloto. A Copa do Mundo FIFA 2014 foi considerado o momento apropriado para a execução desse projeto.

O projeto-piloto de categorização será implantado, de forma voluntária, em cidades que serão sedes da Copa do Mundo e também naquelas cidades interessadas em aplicar a metodologia proposta. O objetivo é melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos com a conscientização do cidadão e da responsabilização do setor regulado pela garantia do cumprimento de regras definidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A categorização é uma iniciativa da Vigilância Sanitária, em articulação com o Ministério da Saúde. As vigilâncias sanitárias das cidades participantes serão responsáveis pela inspeção dos serviços de alimentação e categorização desses estabelecimentos.

Visando a importância do projeto, principalmente em garantir a qualidade dos serviços de alimentação do Estado, no Piauí, o município piloto do projeto será Parnaíba. Devem ainda participar do projeto Teresina, Pedro II, Campo Maior, São João do Piauí, Oeiras, Luís Correia e São Raimundo Nonato.

A ideia da proposta é classificar os serviços de alimentação com base em um instrumento de avaliação que prioriza os aspectos de higiene de maior impacto para a saúde. Essa classificação fica disponível ao consumidor, dando a oportunidade de que o mesmo conheça a qualidade sanitária dos serviços de alimentação que ele utiliza. “A nossa intenção é dar segurança ao consumidor e incentivar os estabelecimentos para que tenha qualidade no serviço oferecido, evitando assim, qualquer tipo de dano à saúde da população”, disse a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.

Cada cidade participante do projeto irá selecionar os serviços de alimentação onde será aplicada a categorização. O Projeto já está em andamento no Piauí. Nos últimos 2 meses, uma equipe da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), esteve em Pedro II, Parnaíba, Luís Correia, Oeiras e São João do Piauí para orientar as visas municipais e fazer a apresentação da ação para o setor regulado.

govpi

Quatro pessoas, sendo um casal de turistas argentinos e dois teresinenses, forma vítimas da ação criminosa de marginais no momento em que conheciam o Parque Lagoas do Norte, na zona Norte de Teresina. O caso ocorreu na última segunda-feira, 21, por volta das 17:00h.

O grupo visitava o local quando foi surpreendido por dois jovens, que chegaram em uma motocicleta e apontaram a arma para cabeça das vítimas, que entregaram todos os objetos. Segundo as vítimas, não existiam nenhum policial ou segurança no local e, assustados, procuraram ajuda, mas sem sucesso. Os assaltantes, após 'tocarem o terror', fugiram na moto com os objetos roubados.

O casal de turistas e os dois teresinenses procuraram o 7˚ Distrito Policial, na zona Norte para registrar a ocorrência, mas foram orientados a procurar a Polícia Federal para prestar queixa.

Meionorte