A Receita Federal paga hoje, 15, lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.
O teto da Farmácia do Trabalhador, localizada em frente o Fórum de Altos, desabou completamente por volta das 9:20h desta terça-feira, 14. Os danos decorrentes da tragédia foram apenas materiais.
O desabamento ocorreu no instante em que um homem fazia reparos no teto da farmácia. O homem, funcionárias e um cliente ficaram levemente feridos.
O incidente atraiu a atenção de inúmeras pessoas, que formaram uma multidão na avenida Francisco Raulino. A Polícia Militar foi acionada para isolar o local e controlar o trânsito.
Peritos do Instituto de Criminalística e o Corpo de Bombeiros foram chamados para averiguações no local da tragédia.
Com a proximidade do reinício das aulas, muitos pais começam a procurar transporte escolar para garantir que os filhos cheguem ao colégio sem atraso e voltem para casa com tranquilidade. Antes de contratar o serviço, no entanto, é preciso verificar se o veículo tem autorização para transportar crianças e adolescentes e ficar atento aos itens de segurança.
Pedir referências a pais de outros estudantes e verificar se a escola tem indicação de motoristas que já fazem o transporte de outros alunos da instituição são alternativas. Ao encontrar um prestador de serviço, a primeira medida a ser observada é se o veículo tem autorização do Departamento de Trânsito (Detran) para fazer transporte escolar. Para obter a autorização, o veículo tem que passar por uma vistoria e são liberados apenas os que apresentam as condições adequadas e os itens de segurança necessários.
“Verificar se o veículo está autorizado é o primeiro passo para contratar. Se ele está autorizado, significa que passou por vistoria e está em condição de rodar. Com esse dado, sugerimos que os pais observem um ou dois dias o modo como o motorista dirige, o cuidado que tem com as crianças no momento do embarque e desembarque”, orienta o chefe do Núcleo de Operação Técnico do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Helder Athan.
A vistoria ocorre periodicamente, mas os pais também devem ficar atentos à conservação do veículo ao longo dos meses e a manutenção dos itens de segurança como a qualidade dos pneus, o funcionamento dos cintos de segurança, de faróis e lanternas, por exemplo.
Os pais podem verificar ainda se o motorista fez o curso de capacitação exigido para o transporte escolar. A informação consta na carteira de habilitação, que precisa ser da categoria D. “O pai deve ter a preocupação de saber quem está conduzindo e pedir que o condutor do veículo apresente a habilitação. No campo de observações, vai constar a indicação de habilitado escolar”, explica Helder Athan.
A negociação do contrato de prestação de serviço também merece atenção. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) tem uma cartilha com orientações para os pais e sugere que é importante ficar claro se haverá reajuste da mensalidade em caso de aumento de preço dos combustíveis. A cartinha sugere ainda negociar a melhor data para pagamento e discutir a inclusão de uma cláusula de multa por descumprimento dehorários.
Mais de 98% dos estudantes acompanhados pelo Bolsa Família no Piauí cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa, colocando o estado na segunda posição na região Nordeste e em terceiro em todo o Brasil. O resultado é superior à média do Brasil, de 95,9%, e do Nordeste, de 97,5%.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dos 503.693 alunos atendidos pelo Bolsa Família no Piauí, foram acompanhados 470.208, dos quais 462.970, o que equivale a 98,5%, tiveram a frequência registrada nos meses de outubro e novembro, período do último levantamento em 2013.
O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. A frequência escolar é um a das exigências para concessão do benefício.
Incentivo
No Piauí, o apoio ao transporte escolar, com a distribuição de ônibus e bicicletas em municípios do interior é a grande arma do governo estadual para combater a evasão escolar.
Alunos que residem na zona rural, em localidades distantes da escola pelo menos quatro quilômetros, estão recebendo bicicletas para seus deslocamentos. Foram entregues até agora 35 mil bicicletas e outras 35 mil serão entregues ainda no primeiro trimestre.
Além das bicicletas, o governo distribuiu 225 ônibus para transporte de alunos que residem em localidades mais distantes da escola.
O teto da Farmácia do Trabalhador, localizada em frente o Fórum de Altos, desabou completamente por volta das 9:20h desta terça-feira, 14. Os danos decorrentes da tragédia foram apenas materiais.