O calendário e as regiões do país para declaração de estado de emergência ambiental foi definido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental.

O estado de emergência ambiental, que ocorre entre abril e novembro de 2014, será declarado no sudoeste do Piauí, Acre, no sul do Amazonas, no Distrito Federal, em Goiás, no sul do Maranhão, em Mato Grosso, na região metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, noroeste, oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais. Além dessas regiões, o Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins também serão contemplados com ações emergenciais.

O MMA determinou que, entre maio e dezembro de 2014, o estado de emergência ambiental será declarado no centro e no sudoeste do Amazonas, no extremo oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, no leste, centro e norte do Maranhão, em Mato Grosso do Sul, no Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais, sudeste e sudoeste do Pará, centro-norte e sudeste do Piauí.

Entre junho de 2014 e janeiro de 2015, o estado de emergência ambiental ocorrerá no Amapá, Centro-Norte e Centro-sul da Bahia, Ceará, oeste do Maranhão, Baixo Amazonas, Marajó, nordeste e região metropolitana de Belém, no Pará, e norte do Piauí.

No norte do Amazonas, no nordeste da Bahia e em Pernambuco, as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais se darão entre julho de 2014 e fevereiro de 2015. No sul da Bahia, serão entre agosto de 2014 e março de 2015. Em Roraima e na região metropolitana de Salvador, entre setembro de 2014 e abril de 2015.

Segundo a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está autorizado a contratar até 2.520 brigadistas para atendimento de emergências ambientais por até seis meses.

A medida também visa a reduzir as emissões de gás carbônico, causadas pelas queimadas e incêndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil.

govpi

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) está realizando um recadastramento com todos os policiais da capital e interior do Estado. Trata-se da implantação de um novo sistema de gestão de pessoal e para isso é necessário uma atualização geral dos dados de todos os servidores do órgão.

Devido a quantidade de pessoas que precisam incluir seu nome no novo sistema, a PM-PI estendeu, para esta sexta-feira, 14, o prazo para o recadastramento que deve ser feito inclusive por policiais inativos.

O servidor deve acessar o site da PM e clicar no link do recadastramento. Feito isso, ele deve se dirigir até o quartel da Polícia Militar ou alguma unidade do interior para a homologação de seu cadastro. O serviço ficará disponível até as 13:00h desta sexta-feira, 14.

govpi

O governo fechou a Delegacia de Polícia que funcionava dentro do Detran. O Delegado João José, o JJ foi exonerado e já se apresentou ao Delegado Geral James Guerra para nova lotação. O Diretor Geral do Detran, José Vasconcelos informou que foi uma decisão do secretário de Segurança da qual ele não teve nenhuma participação. “O secretario me disse que estava precisando do Delegado JJ para outra missão”, falou Vasconcelos. JJ estava no cargo há três anos e durante esse período realizou 145 inquéritos. Sua maior tarefa foi a apreensão de vários veículos irregulares na região sul do Estado numa parceria coma Polícia Rodoviária Federal.

RESISTIU

Por sua vez, o Delegado JJ não queria sair. Ele chegou, inclusive, a entrar com Mandado de Segurança contra a decisão do secretário. João José é Delegado de careira concursado há mais de 20 anos. Já percorreu quase todos os Distritos de Teresina e foi até Corregedor da Polícia Civil. Tentamos um contato com o secretário, mas seu telefone estava na caixa postal as 9:45h. O Delegado Geral não atendeu e nem retornou a ligação.

NO DETRAN, TEM UM CRIME A CADA 30 MINUTOS

Já exonerado, o Delegado JJ desabafou: “Aqui no Detran é obrigatório a existência de uma Delegacia. Ainda que não seja eu, mas outro Delegado tem que vir para cá, pois, a cada 30 minutos tem um crime aqui dentro contra o Estado”.

CENTRAL DE FLAGRANTES

Sobre o assunto, o Diretor geral José Vasconcelos disse que, doravante, todos os crimes que acontecerem no Detran serão encaminhados para a Central de Flagrantes via Ronda Cidadão. “Toda vez que for detectado um crime de qualquer natureza aqui, chamarei o Ronda Cidadão para que leve o caso a Central de Flagrantes”, disse o Diretor.

180 graus

O homicida, José Barbosa da Cunha, conhecido popularmente como, Zé Tote, foi condenado na noite dessa quarta-feira, 12, a doze anos e nove meses de detenção pelo assassinato do pedreiro, Manoel Fernando Santos Silva, que foi morto com quatro facadas, fato ocorrido no dia 02 de maio do ano de 2006, no povoado Sitio do Alegre, zona rural de Esperantina.

Vale ressaltar que o crime tido como passional, teve como principal pivô, a dona de casa, Vânia Célia Costa Ramos, ex-esposa do homicida, Zé Tote, que na ocasião, também prestou depoimento durante a realização do juri popular, realizado nas dependências do plenário do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda.

O referido julgamento, foi presidido pelo meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto e na condição de acusador atuaram o representante do Ministério Público Estadual no município, o Promotor de Justiça, Dr. Sergio Reis Coelho e auxiliado pelo advogado, Regys Carvalho Sampaio. Já o advogado, Francisco Linhares de Araujo Junior, atuou neste caso como advogado de defesa do homicida Zé Tote, que chegou no passado a cumprir sete meses de prisão em regime fechado.

Logo após a leitura da sentença feita pelo magistrado o homicida foi levado algemado por uma equipe de policiais da Força Tática, direto para a Penitenciária Regional Luis Gonzaga Rebelo, sediada no próprio município. De acordo com o pai da vítima, o aposentado, João Batista dos Santos de 63 anos de idade, considerou uma pena branda e que o acusado deveria ter pego uma pena maior.

“Ele merecia ter pego uma pena maior por ter tirado a vida do meu filho, mas mesmo assim é um grande alívio para todos nós. Era muito ruim para a gente de vez em quando se encontrar com ele na estrada”, declarou o aposentado.

Quem também falou a respeito do resultado final do julgamento, foi a dona de casa e irmã da vítima, Maria das Dores Silva Santos de 32 anos de idade. Segunda a dona de casa, o resultado foi bastante satisfatório.

“Embora a gente não consiga mais trazer o nosso irmão de volta, mesmo assim estamos todos aliviados agora”, revelou.

Já o advogado de defesa do réu, Francisco Linhares Junior, disse que ficou satisfeito com o resultado final da sentença dada pelo Juiz de Direito, uma vez que o mesmo, declarou que pegou o processo em andamento.

“Eu não vou recorrer da sentença do Juiz, até mesmo porque peguei o processo de um outro advogado já em andamento e com muito defeitos técnicos”, disse o advogado.

Não esquecendo que das 30 pessoas sorteadas, apenas compareceram 25, sendo que três delas apresentaram atestados médicos, enquanto outras duas embora tenham sido intimadas, acabaram faltando, são elas: João Paulo Araújo Viana e Onofre Alves de Aguiar. A multa para os dois que foram previamente intimados e acabaram faltando é de cinco salários mínimos, conforme anunciado no plenário pelo magistrado aos presentes.

Com informações do jornalesp