Conselho Nacional de Justiça anunciou que irá analisar mais de 2 mil processos no mutirão carcerário no Piauí, que começa nesta quarta-feira, 15, e vai até o dia 14 de junho. Haverá ainda uma inspeção nos presídios do Estado.

No total, 2.789 processos de presos serão revistos, sendo que 1.968 são de provisórios e 821 de definitivos. O Piauí ainda apresenta 70% de detentos ainda sem condenação, número elevado no Brasil, cuja média não chega a 45%. O problema agrava a superlotação dos presídios.

A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Pinheiro, ressalta a importância de parcerias com o CNJ. "Eles não são só para apurar denúncia, mas parceiro para cursos e troca de experiência", disse.

Luciano André Losekann, Juiz auxiliar do CNJ, informou que o Piauí tem uma situação anômala que será revista. Presos estão sendo considerados provisórios por terem processo em aberto, mas já foram condenados em outros casos.

"O CNJ não veio apenas para liberar presos, mas para trocar experiência para melhorar o sistema judiciário no Estado. Hoje, o crime organizado está mais avançado do que as próprias instituições governamentais, por isso, devemos unir forças entre poder público e sociedade para combater a criminalidade", avalia o  juiz auxiliar do CNJ.

Além de analisar os processos, será feita uma inspeção em todos os presídios do Piauí, comandada pelo juiz Marcelo Loureiro, do Espírito Santo. Ele também irá coordenar todo o mutirão no Estado. Após obtido o diagnóstico da situação, serão apontadas soluções para agilizar o trabalho de juízes e servidores.

"Vamos definir estratégias, buscar soluções práticas para os presídios, melhorar a situação entre o poder Judiciário e o sistema prisional, principalmente para agilizar o julgamento de presos provisórios", informou Losekann, em entrevista na tarde desta quarta-feira.

De acordo com o juiz, existem bons exemplos em outros estados com relação aos presos com transtornos mentais, que poderão ser aplicados no Piauí. Além disso, o mutirão irá pedir ajuda de juízes das comarcas para verificar a situação dos presos que ainda estão em delegacias da Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães revelou que não fica "frustrado" com a soltura de presos. "Isso pode ocorrer desde que o detento tenha julgamento dentro do que a constituição prevê", revela.

O gestor citou o caso do Cleiton Ventão. "Se existiam falhas no processo, ele tinha que ser solto. Mas isso não impede que ele seja solto, julgado e volte a ser preso novamente", analisou.

O mutirão foi acionado após relatório do corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim. Além dele, marcaram presença na abertura das atividades a presidente do TJ/PI, desembargadora Eulália Pinheiro, o presidente da OAB/PI, Willian Guimarães, e os secretários estaduais de Segurança, Robert Rios, e Justiça, Henrique Rebelo.

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Um deputado petista requereu ao Ministério da Pesca a habilitação e seleção de 28 municípios piauienses para que sejam contemplados com a aquisição de máquinas escavadeiras hidráulicas e tratores de esteiras. Segundo o parlamentar, esses equipamentos são necessários para o apoio e fomento à pesca familiar.

No seu requerimento, o deputado ressalta que o Piauí atravessa a maior seca dos últimos 50 anos e, com isso, o Estado passa por uma crise na economia rural. "O Piauí possui grandes barragens nas quais é possível a criação de pescado em tanques-rede, tem clima e temperatura ideais para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola, além de propriedades rurais adequadas para construção de tanques-escavados, dotadas de abundantes recursos hídricos", justifica.

Os municípios para os quais o deputado solicitou as máquinas são Alegrete, Belém do Piauí, Bocaina, Bom Princípio, Brasileira, Cajueiro da Praia, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Piauí, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Domingos Mourão, Hugo Napoleão, Jacobina, Jaicós, Jardim do Mulato, Miguel Alves, Morro do Chapéu, Parnaíba, Pedro II, Pio IX, Piripiri, Regeneração, Santo Antonio dos Milagres, São Francisco do Piauí, São João do Arraial, Sigefredo Pacheco e Tanque do Piauí.

Assessoria

O estudante Jadson Robson da Silva Chaves, que completou 17 anos em março, morreu após ser atropelado pelo trem na noite de ontem, 14, na zona Sudeste de Teresina.

A vítima morava no conjunto Monte Orebe. O corpo já está no Instituto Médico Legal (IML). Parentes compareceram ao local na manhã de hoje, 15, para reconhecimento do jovem e liberação para velório e sepultamento.

Jadson "surfava" sobre um dos vagões do trem de carga quando foi atingido pelo galho de uma árvore e caiu entre dois vagões. O corpo do estudante foi dilacerado e arrastado por cerca de um quilômetro.

No local, ainda é possível ver pequenos pedaços de ossos, além de partes do colar e da roupa que a vítima usava. Jadson perdeu as pernas ao cair. No final do trajeto, ele já estava sem um dos braços e por pouco a cabeça também não se desprendeu. O IML teve dificuldades de encontrar todas as partes do corpo.

O acidente aconteceu próximo a entrada do bairro Todos os Santos. A população que mora próximo aos trilhos informou que o fato ocorreu por volta de 20h de terça-feira.

"É comum ver garotos surfando em cima do trem todos os dias. Geralmente são jovens, mas já vimos até crianças. Eles ficam pulando de vagão em vagão, sem medo de nenhum acidente. Pelo que eu já vi, é um grupo de cerca de sete jovens", disse dona Francisca da Silva, uma das moradoras.

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O Piauí registrou no ano passado 110 assaltos em agências dos Correios na capital e no interior. Segundo dados da Polícia Federal, nos quatro primeiros meses deste ano já foram mais de 60 assaltos e algumas agências suspenderam os serviços bancários por conta deste tipo de crime.

Os números revelam que no mês de janeiro deste ano foi registrado um assalto por dia à empresa. A cidade de Lagoa do Piauí registrou nos últimos dois anos nove assaltos, sendo sete em 2012 e dois já em 2013. Segundo o carteiro Everaldo Alencar, os serviços bancários foram suspensos na agência após os assaltos.

Para o delegado da Polícia Federal Reinaldo Campelo, as agências dos Correios não seguem alguns padrões de segurança. “Os correios alegam que não são bancos, mas apenas correspondentes bancários e não têm alguns elementos que poderiam dificultar a ação dos bandidos e ajudar nas investigações da polícia”, ressalta Reinaldo.

A diretora dos correios no Piauí, Joana D’Arc da Silva, destaca que toda as agências têm os dispositivos básicos de segurança previstas em lei. “Em todas as agências temos segurança, sendo os cofres programados eletronicamente e outros dispositivos”, afirmou a diretora.

G1PI