O juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, titular da 2ª Vara Cível de Teresina determinou na tarde dessa quinta-feira, 17, a suspensão do Piauí Fest 2013. O evento é realizado pela Piauí Fest Empreendimentos Culturais Ltda que tem como dono o empresário Ranieri Pinto.
Os shows previstos para acontecerem nesta sexta-feira, 18, e sábado, 19, na arena do Teresina Shopping foram suspensos por conta de uma liminar que estabeleceu que o evento deve ser cancelado caso não seja efetuado o pagamento de direitos autorais pela execução das músicas do evento. Na sentença o juiz determinou que “as requeridas suspendam a execução de obras musicais caso não seja pago o valor cobrando pela requerente”.
O juiz Antenor Barbosa alegou ainda que os requeridos são reincidentes neste tipo de atitude e determinou a liminar no sentido de reparar os danos financeiros do ECAD.
O valor a ser pago é de R$ 83.360,00 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (ECAD). Os organizadores do evento já estão sendo notificados na manhã de hoje sobre a decisão do juiz.
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