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O vereador de Vera Mendes Joaquim Gonçalves dos Santos, mais conhecido como Joaquim de Nelito, foi condenado à perda de função pública e de direitos políticos após julgamento de apelação cível no Tribunal de Justiça do Piauí.

 

 

O Ministério Público do Piauí ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o vereador que é acusado de aquisição de bem de valor desproporcional à sua evolução patrimonial. Ele também é acusado de utilizar trabalho de servidor público com finalidade pessoal. Na primeira instância Joaquim Gonçalves foi absolvido e o Ministério Público ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça.

 

Segundo o relator e desembargador Oton Mário, apesar de não ter sido comprovado a extensão do dano praticado por Joaquim de Nelito, isso não exime ele das acusações feitas pelo Ministério Público.

 

“A aquisição de bem, não declarado pelo réu nos termos do art. 13 da Lei de Improbidade Administrativa, de valor desproporcional ao seu patrimônio ou sua renda revela a prática da conduta prevista no art. 9º, VII, da mesma lei. Diante desta situação, é dever do Ministério Público comprovar a aquisição de bem de valor desproporcional à evolução patrimonial ou à renda do agente público, que este ato tenha sido praticado em decorrência do exercício da função pública e que o agente tenha atuado com dolo, ainda que genérico. Ainda que a partir do acervo probatório não se consiga quantificar a extensão do dano, ou mesmo que este não tenha sequer ocorrido, a subsunção acima referida não exime o praticante de ato ímprobo das demais sanções previstas nos incisos do art. 12”, disse.

 

Os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Piauí, decidiram por unanimidade, negar provimento ao recurso de Joaquim Gonçalves e dar parcial provimento ao recurso do Ministério Público, fixando a pena do réu Joaquim Gonçalves, como a perda da função pública, suspensão de direitos políticos pelo prazo mínimo legal de 08 anos, multa civil no valor de R$ 5.000,00 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

Por não ter sido possível mensurar a extensão do acréscimo patrimonial no presente caso os magistrados deixaram de aplicar a pena prevista na lei de improbidade administrativa.

 

 

GP1

correiosbrasileiraA Agência dos Correios da cidade de Brasileira (180 km de Teresina) foi assaltada por volta das 16:00h desta sexta-feira, 11. Segundo informações preliminares a ação teria sido cometida por cinco homens armados. Apenas três assaltantes adentraram a agência, enquanto os outros dois ficaram do lado de fora dando cobertura.

 

 

De acordo com testemunhas os acusados renderam o segurança e roubaram sua arma e um cordão de ouro. Na fuga o grupo utilizou o veículo do gerente um Palio, e levaram o celular de uma cliente. O carro foi abandonado na Ladeira da Taboquinha, próximo à cidade de Piracuruca.

 

 

As polícias Militar e Rodoviária Federal foram acionadas e realizam buscas para tentar capturar o bando.

 

 

 

 

Brasileiracity

Um paciente de Codó está no Hospital de Urgência de Teresina tentando atendimento e não consegue. Ele chegou a se deitar no chão do hospital para tentar sensibilizar os profissionais e conseguir se atendido. As 15:15h o paciente não havia almoçado ainda.

 

 

Porém, como não tem documento, não foi permitido o atendimento. Ele permanece desde as 10h da manhã de hoje, 11. Cicero de Sousa Vieira, 25 anos, é lavrador e mora em Codó-MA.

 

Ele relata que sente muita dor no estômago e está vomitando, sem conseguir comer. Os sintomas são de hepatite. Segundo ele, não há condições de ir para outro lugar e só sai do HUT quando for recebido.

 

Muitas pessoas presenciaram o desespero do paciente deitado no chão, na porta do hospital. Ricardo Rodrigo Campos, que está com a mãe doente, afirma que viu o desespero do rapaz.

 

Uma professora que acompanha a mãe no hospital relatou que vai tirá-la do hospital por medo de infecção hospitalar. A paciente tem uma fratura no pulso.

Cicero foi diagnosticado com anemia falsiforme e hepatite e foi operado da vesícula no ano passado no mesmo hospital.

 

 

"Fui atendido ontem a noite em Codó. O médico passou um soro e recomendou que eu viesse para Teresina buscar tratamento", afirmou.

 

cidadeverde

casadesabaUma casa desabou pouco depois do meio dia desta sexta-feira, 11, na zona Sul de Teresina. Quartos, cozinha e banheiros estão completamente destruídos. No momento do acidente, a proprietária da residência, identificada como Rosilene da Silva, 34 anos, assistia TV na sala, com mais cinco menores, único cômodo que não desmoronou.

 

 

“O desabamento ocorreu devido ao mau planejamento de escavação de terreno vizinho. Há uma semana, os responsáveis por uma construtora vieram aqui e começaram a fazer escavamento para iniciar as obras de um condomínio. Eles fizeram escavação próxima demais das casas. Isso ameaçou a estrutura. Na chuva de ontem, escutei estalos e a parede começou a rachar”, revela a dona de casa.

 

A residência está localizada na rua Aracati, na Vila Santa Cruz, bairro Santo Antonio, zona Sul de Teresina. Ninguém ficou ferido e os eletrodomésticos da residencial ficaram destruídos.

 

Uma vizinha identificada como Daiane Lima revelou a reportagem fatos sobre o desmoronamento que dão forma e teoria defendida por Rosilene da Silva. Segundo ela, o proprietário de um terreno que está localizado atrás da residência estava fazendo cavas para construir um muro. A família crê que essa obra tenha provocado o desmoronamento.

 

"Essas cavas estavam muito fundas. Ontem a noite a família sentiu a casa tremer quando estava chovendo. Hoje a casa desabou. Acreditamos que seja por causa dessas cavas", afirmou a vizinha.

 

 

“Uma pessoa responsável pela obra veio falar comigo e informou que vai pagar aluguel para minha família enquanto resolvem o problema da minha casa?, explica Rosilene.

 

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