Segundo à Secretaria de Estado da Justiça, 498 detentos do Piauí foram beneficiados com a saída temporária de Natal. Segundo o órgão, os presos devem sair temporariamente dos presídios nesta terça-feira (24) e retornar no próximo dia 1º de janeiro.
No Piauí, apenas as unidades que abrigam detentos em regime semiaberto concedem a saída temporária, como a Colônia Agrícola Major César, uma vez que, de acordo com a legislação penal, o direito à saída é somente para presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se forem reincidentes.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Kleiton Holanda, a saída temporária irá colocar indivíduos de alta periculosidade nas ruas e poderá aumentar o número de crimes. "É uma lei que precisa ser cumprida, mas a gente se questiona porque vão colocar mais sujeitos que estão saindo do presídio no meio social, onde pode haver muitos furtos, assassinatos, roubos e sequestros, quando a sociedade mais clama por segurança", afirma.
Entre os requisitos que devem ser observados para concessão da saída temporária está o bom comportamento do detento. No entanto, segundo Kleiton Holanda, esse requisito não se adequa à realidade dos presos do regime semiaberto, uma vez que os mesmos realizaram uma rebelião em julho deste ano na Colônia Major César e há 10 dias fizeram um novo motim chegando a, inclusive, esfaquear um dos detentos e roubar os pertences dos policiais penais.
"Um dos pré-requisitos do indulto natalino é justamente o bom comportamento, coisa que eles não estão tendo lá, mas ficam com medo dos presos fazerem rebelião, então o Estado fica até submisso nessa questão. Infelizmente a sociedade vai amargar com mais essa saída", declarou.
A autorização temporária para saída temporária é concedida pelo Poder Judiciário por intermédio da Lei de Execução Penal (LEP) que prevê a medida como oportunidade de ressocialização junto a família. De acordo com levantamento das gerências das penitenciárias a média de retorno das saídas supera os 97%, ou seja, a grande maioria dos detentos cumpre a medida de forma legal.
portal o Dia
Foto: divulgação
A situação caótica do Hospital Regional Justino Luz em Picos, está sendo mostrada em vídeo que está circulando pelas redes sociais. As imagens gravadas por uma pessoa não identificada, mostra pacientes deitados nos corredores da unidade de saúde esperando atendimento. No chão do hospital há várias manchas de sangue.