Os deputados Francisco Limma (PT), Marden Menezes (PSDB) e Ziza Carvalho (PT) pediram vistas da Mensagem de Veto nº 59 ao Projeto de Lei nº 37/18, que institui meia-entrada para trabalhadores em educação do Piauí em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. O pedido de vistas foi feito durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (14), levando a votação da pauta para a reunião seguinte, que deve acontecer na próxima semana.

O governador Wellington Dias vetou totalmente o projeto, argumentando que a concessão da meia-entrada representaria uma ingerência do poder público sobre a atividade econômica exercida pelas empresas de entretenimento e que tal medida poderia resultar no aumento do valor dos ingressos, pois o setor depende do pagamento da entrada pelos espectadores.

A relatora da Mensagem na CCJ, deputada Teresa Britto (PV), apresentou parecer pela derrubada do veto, pois defende que este contraria o interesse público por privar os trabalhadores em educação do acesso à cultura. A parlamentar ressaltou ainda a baixa remuneração desses trabalhadores, “que muitas vezes não têm condições de se manter, quanto mais de ter acesso a eventos culturais que seriam de grande importância para o seu desenvolvimento profissional”, frisou.

O parecer técnico da deputada Teresa Britto destacou que a Lei nº 12.933/2013, que disciplina a concessão de meia-entrada em âmbito nacional, já estabelece o limite de 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento. A deputada esclareceu, portanto, que não haveria prejuízos aos produtores culturais.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor do projeto de lei destinado a garantir a meia-entrada aos trabalhadores em educação, disse que apresentou a proposta a partir de um pedido do sindicato que representa a categoria. “É uma discussão que já vem se alongando nesta Casa e que não apresenta nenhum vício formal. É constitucional”, afirmou Gessivaldo ao fazer um apelo para que os colegas derrubem o veto.

Alepi

Nessa segunda-feira, 13, um advogado identificado como Victor dos Santos Viegas, de 36 anos, foi encontrado morto, dentro do banheiro do seu apartamento situado no bairro Renascença, em São Luís-MA.

A morte do advogado foi confirmada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), onde ele atuava como colaborador do departamento jurídico.

Segundo informações repassadas à polícia, Victor dos Santos foi visto pela última vez no sábado (11), quando teria visitado a sua mãe e depois disto ele não foi mais visto. Familiares começaram a estranhar o sumiço do advogado e começaram a ligar para seu aparelho celular, mas ele não atendeu.

Na segunda (13) ele não apareceu para trabalhar e foi então que a sua família decidiu ir até o seu apartamento, onde encontraram o corpo dele sem nenhum sinal aparente de violência.

O advogado era hipertenso, e tudo indica que ele tenha sido vítima de um infarto agudo de miocárdio. Contudo, a causa da morte do advogado Victor dos Santos Viegas só poderá ser esclarecida após exames necroscópicos.

MN

Foto: divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 13, um casal foi encontrado morto dentro de uma residência no centro da cidade de Barra D´Alcântara, localizada na região Sul do Piauí. Os dois foram identificados como Airton Paulo Alves dos Santos e Rairane Rodrigues da Silva.

Em entrevista, o comandante do Grupamento de Polícia Militar de Barra D´Alcântara, Cabo Carneiro, explicou que segundo informações de familiares do casal, ele teria matado a esposa a tiros e em seguida, tirado a própria vida. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e encontraram os corpos em um dos cômodos da casa.   

“Nós fomos acionados por volta das 9 horas da manhã e quando chegamos no local, o pessoal falou que o casal estava com um comportamento estranho, pois tinham deixado o carro fora da casa com as portas abertas. Quando chegamos, chamamos, batemos e não conseguimos contato. Familiares nos autorizaram a entrar, pulamos o muro e em um dos quartos da casa, nos deparamos com a cena do crime”, informou o comandante.

Familiares também explicaram que o casal estava em processo de separação e possivelmente o homem não estava aceitando o término. Airton Paulo Alves teria ido buscar Rairane Rodrigues em um interior do município e quando retornaram para a residência na manhã de hoje, ocorreu o episódio.

“O casal estava em separação. Segundo populares, ele foi pegar ela no interior da cidade e vieram para casa. Familiares também relatam isso. Acionamos a perícia criminal e o IML, que já está em deslocamento para a cidade”, finalizou cabo Carneiro. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Elesbão Veloso. 

Os voos operados nos destinos da Rota das Emoções pela Voepass foram inaugurados neste domingo, 12. Os voos incluem as cidades de Teresina e Parnaíba, no Piauí; Fortaleza e Jericoacoara, no Ceará. Joel participou do voo inaugural, de Teresina a Parnaíba, com o ministro Ciro Nogueira e a deputada federal Iracema Portella.

Ainda em Parnaiba, nesta segunda-feira, Joel se encontrou com prefeito de Parnaiba, Mão Santa, a primeira-dama Adalgisa e a secretária Gracinha.

O encontro foi liderado pelo ministro Ciro Nogueira e teve a presenta ainda da deputada federal, Iracema Portella e do deputado estadual, Julio Arcoverde. O último compromisso de Joel foi uma visita ao bispo de Parnaiba, dom Juarez.

ascom