O Governo vai abrir canais para exploração do serviço de radiodifusão comunitária em 26 municípios piauienses que ainda não contam com este tipo de equipamento. O Ministério das Comunicações já publicou o aviso de habilitação e os interessados terão que apresentar a documentação exigida até o fim de abril deste ano.
A portaria estabelece uma taxa de R$ 20,00 relativa às despesas de cadastramento. O pagamento terá que ser efetuado em agência do Banco do Brasil e em formulário próprio, disponível na página do Ministério das Comunicações no endereço eletrônico www.mc.gov.br.
Rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 quilômetro a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem veículos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.
Os municípios incluídos no aviso de habilitação são os seguintes:
Alegrete do Piauí
Arraial
Barra D'Alcântara
Bertolínia
Coronel José Dias
Currais
Curral Novo do Piauí
Fartura do Piauí
Francinópolis
Francisco Ayres
Guaribas
Jerumenha
Lagoa do Piauí
Manoel Emídio
Morro Cabeça no Tempo
Nova Santa Rita
Paes Landim
Paquetá
Riacho Frio
Ribeira do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santana do Piauí
São Braz do Piauí
São Lourenço do Piauí
Sebastião Leal
Wall Ferraz
Governodoestado