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O reagir ao discurso do deputado Fábio Novo (PT), na sessão desta quinta-feira (10), o deputado Gustavo Neiva (PSB) advertiu que é preciso esclarecer para opinião pública, mais uma vez, que a oposição não é contra a vinda de empréstimos para o Estado, apenas defende a aplicação correta dos recursos segundo os objetivos previstos nos contratos.
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“Eu gostaria de fazer um reparo em relação à fala do deputado Fábio Novo. Primeiro, dizer que nós não somos contra a vinda de empréstimos. E mais uma vez, temos que deixar isso claro, para a sociedade piauiense, de que a oposição que é a correta aplicação dos recursos. E o governo teima em repassar para a sociedade que nós estamos contra”, reiterou.
O parlamentar salientou que o empréstimo não é a fundo perdido e que a sociedade terá que pagar inclusive os juros e correção. Para Neiva, toda essa polêmica em torno do assunto não nasceu do nada, mas de um requerimento aprovado por unanimidade, solicitando uma tomada de conta especial para avaliar a aplicação dos recursos do empréstimo, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.
“E quem fez a auditoria foram os técnicos do Tribunal de Contas do Estado e são eles que dizem que há irregularidades, gravíssimas, na aplicação desses recursos. O conselheiro Kennedy Barros foi ontem à televisão e disse, claramente, que não autorizou e nem mandou a Caixa Econômica Federal fazer nada. Ele acolheu, não um pedido da oposição, mas sim dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado”, acrescentou o orador.
Gustavo Neiva esclareceu que o que aconteceu foi que se o dinheiro for liberado, não poderá mais ser transferido para a conta única do Estado, como foi feito com a primeira parcela do empréstimo de R$ 307 milhões, recursos estes que não foram aplicados como deveriam, denunciou. Até o momento, emendou, o governo do Estado não comprovou, de fato, a empregabilidade do dinheiro em obras.
O deputado leu, em plenário, a manifestação da Caixa Econômica em relação aos documentos apresentados pelo TCE, onde diz que: pagamentos efetuados e pagos antes da assinatura do contrato; documentos não enquadráveis ou seja, que não estão na lista e que não têm nada a ver com o contrato de saneamento e melhorias de infraestrutura; documentos não enquadráveis, sem identificação de data de pagamento; entre outros.
Sobre os R$ 307 milhões da primeira parcela, continuou Gustavo Neiva, a Caixa atestou que o governo prestou contas R$ 13.478.290,86, aplicados dentro do que estava previsto legalmente. “Que culpa nós podemos assumir de o Estado estar nessa situação?, questionou.
Apartes
O deputado Fernando Monteiro (PRTB) disse que participou da reunião no Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (10), que discutiu questões técnicas do contrato.
“O que a gente vê nesse país é que quando se tem uma denúncia, já se faz logo é julgar”, lamentou o parlamentar, acrescentando que as interferências jurídicas criadas atrapalharam o andamento do novo empréstimo. E o que tem que ser feito com o novo empréstimo fica fácil o acompanhamento dos recursos, já que será criada uma conta específica para essa finalidade.
O deputado Rubem Martins (PSB) discordou da bancada governista e reiterou sobre a não utilização, de maneira correta, do empréstimo de mais de R$ 300 milhões.
“O governador pegou os trezentos e sete milhões e jogou na conta única. Fez o que quis com esse dinheiro e depois ficou apresentando notas ficais do tempo do ‘bumba’, mandando adequar nota fiscal, mexeu em tudo, para ver se a Caixa Econômica engolia”, acusou o deputado Rubem Martins, acrescentando que todo recurso tem que ser comprovada a sua aplicação.
