O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras.
A afirmação foi feita durante uma sessão da Câmara dos Deputados que debateu a incorporação do medicamento Zolgensma — para tratamento de crianças com AME (atrofia muscular espinhal) — no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
A doença é caracterizada por fraqueza muscular grave e uma progressiva diminuição do tônus muscular, resultante da degeneração e da perda dos neurônios motores inferiores da medula espinhal e do núcleo do tronco cerebral. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade.
Atualmente, o processo judicial é a única forma de tentar acesso ao medicamento. A situação é complexa porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do medicamento chegam a custar cerca de R$ 10.617.000,00 por paciente.
“É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o Orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal”, disse Queiroga na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
O ministro lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do Orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. “Isso é quase o custo da Farmácia Popular no Brasil”, disse. Avaliações
Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, "notadamente depois de 2011", o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde e que a questão sobre a incorporação do Zolgensma ao SUS “não pode ser algo emocional”, mas sim baseado em "critérios técnicos diferenciados", por se tratar de doença rara.
“É impossível, no contexto de doença rara, fazermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes”, disse.
R7 com Agência Brasil