A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica nesta terça-feira (29) que reduz a documentação inicial e simplifica o registro para vacinas da Covid-19. O nome do procedimento é "submissão contínua".
A medida, exclusiva para o registro de imunizantes contra o coronavírus, foi tomada para "tornar mais rápida a análise de dados", segundo a Anvisa. A empresa ou instituição interessada deverá entrar com um protocolo junto à reguladora, mas sem a necessidade de todos os documentos técnicos e requerimentos logo no início do processo.
om o projeto em mãos, a Anvisa estabeleceu um prazo de até 20 dias para dar resposta à farmacêutica ou instituição interessada. Durante o período, a reguladora irá comunicar eventuais pendências e informações a serem apresentadas e, assim, agilizar o processo. "O procedimento de submissão contínua não afeta em nada o padrão de qualidade requerido", explica a agência.
"A estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia".
G1