A lei que cria o programa Mais Médicos, do governo federal, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 23. Com a publicação, o Ministério da Saúde poderá emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não obtiveram o documento.

A sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff ocorreu nesta terça-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto. O Mais Médicos tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por Câmara e Senado no início do mês.

A possibilidade de o ministério conceder os registros foi incluída no texto porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela MP.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, atualmente 196 médicos estrangeiros contratados pelo Mais Médicos estão no país sem poder atuar por falta do registro. De acordo com o ministro, Alexandre Padilha, já houve 360 mil consultas no primeiro mês do Mais Médicos.

"Nós já tivemos 360 mil consultas médicas no primeiro mês do programa Mais Médicos. Por isso que nós queremos a atuação plena desses médicos, que estão preparados para fazer as ações de prevenção, orientação, mas de atender problemas de saúde da nossa população", disse o ministro na sexta feira passada.

G1