A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estuda incluir o tratamento oral contra o câncer no rol de procedimentos mínimos a serem cobertos pelas operadoras.
Atualmente vale o entendimento de que não cabe aos planos pagar pelo tratamento domiciliar e, consequentemente, pelas drogas orais utilizadas fora do hospital.
Em busca de medicamentos orais e mais modernos --que podem beneficiar pelo menos 30% de quem se trata contra um câncer--, clientes das operadoras recorrem ao SUS, quando a medicação está disponível, ou à Justiça.
A possibilidade da inclusão dos medicamentos orais (como terapias hormonais, terapias-alvo, além da quimioterapia) e a forma como fazê-la são discutidas pelo grupo técnico criado pela ANS para rever o rol de procedimentos mínimos --o que ocorre a cada dois anos.
Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da agência, ressalva que o martelo não está batido. A proposta deve ser fechada até maio pelo grupo e passar pela diretoria da ANS antes de ir à consulta pública.
A agência, porém, nunca esteve tão perto de decidir neste sentido. O primeiro parecer jurídico interno indicando a possível inclusão das drogas orais saiu em 2012.
"Na revisão anterior, tínhamos menos argumentos jurídicos. Algumas mudanças foram importantes para recolocar o tema na pauta" diz.
Com informações do Folha Online