A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas. O Provab 2013 prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a partir do dia 1º de março.
O resultado foi apresentado, nessa quinta-feira, 28, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Não tem programa similar na historia da saúde publica brasileira que tenha levado mais de 4 mil médicos pra trabalhar durante um ano nas áreas mais pobres, vulneráveis, tanto das grandes cidades, quanto do interior do nosso País. O Provab é mais uma das iniciativas em parceria com o Ministério da Educação destinada a enfrentar uma problemática, que é possivelmente o desafio mais crítico do SUS – ter mais médicos, bem formados e próximos da população que mais precisa”, define.
Padilha lembrou que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital 10, publicado nessa quinta-feira. Os interessados têm até esta sexta-feira (1/03) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo no site do programa (provab2013.saude.gov.br). Aqueles que tiverem seus recursos deferidos poderão escolher outro município com vagas remanescentes, nos dias 5 e 6 de março.
SUPERVISÃO –Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).
“Acredito que irão surgir muitas vocações a partir dessa experiência promovida pelo Provab. Vão surgir vocações para trabalhar na atenção básica e como médico da família”, avalia o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo MEC. A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente. Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas.
DISTRIBUIÇÃO – A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.
Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).
CRITÉRIOS – A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
SUPORTE –Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Ascom/MS