O Ministério da Saúde está repassando aos estados R$ 182 milhões, dividido em três parcelas, para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março desde ano.

A Portaria 122/2013 que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União refere-se ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B. Este grupo abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.

Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.

Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.

Veja na tabela os valores destinados a cada unidade federativa.

Repasse de recursos referente a primeira parcela

Ascom/MS