O Ministério da Saúde publicou portarias para liberação de recursos da estratégia Rede Cegonha para três estados. Pará, Piauí e Espírito Santo vão receber R$ 33,1 milhões, R$ 32,9 milhões e R$ 7,2 milhões, respectivamente. Os recursos atendem a fases diferentes da estratégia para cada estado, de acordo com a adequação da rede de atendimento às exigências da Rede Cegonha.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a: ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e acesso ao planejamento reprodutivo.

O estado do Piauí terá mais R$ 32,9 milhões para dar continuidade às ações da estratégia Rede Cegonha. A portaria nº 1.857, publicada no Diário Oficial da União aprovou a segunda etapa do plano de ação da rede no estado, contemplando dois municípios.

De imediato, serão repassados R$ 10,4 milhões para os serviços existentes. O restante do valor será pago conforme andamento da Rede Cegonha no estado. “Este montante permitirá que o estado possa qualificar e ampliar a rede de assistência à mulher e ao bebê” destaca a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Esther Vilela.

O valor é destinado ao custeio de três Centros de Parto Normal; duas Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; criação de 4 leitos de Gestação de Alto Risco; 22 leitos de UTI Adulto tipo II; 30 leitos de UTI Neonatal tipo II; 34 leitos de UCI Neonatal e 31 leitos Canguru. Também serão qualificados 54 leitos de Gestação de Alto Risco; 10 leitos UTI Adulto tipo II; 24 leitos de UTI Neonatal tipo II e 34 leitos de UCI Neonatal.

A segunda etapa do plano de ação da Rede Cegonha no estado do Piauí contempla Teresina, no valor de R$ 23,6 milhões e o município de Parnaíba, no total de R$ 9,2 milhões. A portaria autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde do Estado e municípios da Rede de Assistência, após habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.

Lançada no ano passado, a estratégia Rede Cegonha fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança.

As ações previstas na estratégia Rede Cegonha visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as gestantes possam dar à luz e cuidar de seus bebês de forma segura e humanizada. “Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e, para isso, é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas”, enfatiza Esther Vilela.

Ascom/MS