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O Brasil possui atualmente 65 hospitais da rede pública que estão qualificados para realizar aborto de fetos anencéfalos, de acordo com o Ministério da Saúde. O Estado do Piauí terá duas unidades.

 

Ainda segundo o governo, até o final do ano serão mais 30 unidades, totalizando 95 locais pelo país. Os locais não são divulgados devido ao temor de represálias às pacientes e à equipe médica que realiza o procedimento. A informação é repassada à gestante durante atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Esses hospitais, que já realizavam interrupções de gravidez em casos de estupro e risco à vida da mãe, passarão também a receber grávidas de fetos sem cérebro que optaram pelo aborto com assistência médica.

 

Nessa quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez nesses casos. Após dois dias de debates, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime por 8 votos a 2.

 

A decisão passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça". Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da gestação nesses casos foi à impossibilidade de sobrevida do feto fora do útero.

 

De acordo com o governo federal, o estado de São Paulo é o que mais concentra unidades de atendimento atualmente (11, sendo quatro na capital paulista), seguido do Ceará (9), Minas Gerais e Pernambuco (5 hospitais em cada).

 

Os dois únicos estados sem hospitais autorizados a fazer interrupções de gravidez pelo SUS são Roraima e Paraná, mas o Ministério afirma que eles serão contemplados até o fim do ano.


Número de hospitais que realizam interrupção de gravidez de anencéfalos por Estado

Acre - 2
Alagoas - 1
Amazonas - 3
Amapá - 1
Bahia - 1
Ceará - 9
Distrito Federal - 1
Espírito Santo - 1
Goiás - 1
Maranhão - 4
Minas Gerais - 5
Mato Grosso - 3
Mato Grosso do Sul - 1
Pará - 2
Paraná* - 0
Paraíba - 1
Pernambuco - 5
Piauí - 2
Rio de Janeiro - 1
Rondônia - 2
Rio Grande do Sul - 4
Rio Grande do Norte - 1
Roraima* - 0
Santa Catarina - 1
Sergipe - 1
São Paulo - 11
Tocantins - 1



G1