O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000.
A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento da economia somado à inflação.
O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta, 20, no Diário Oficial da União (DOU).
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Orçamento da Saúde |
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Ano |
Orçamento (R$, bilhões) |
Variação (R$, bilhões) |
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2000 |
22,7 |
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2001 |
26,1 |
3,4 |
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2002 |
28,3 |
2,2 |
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2003 |
30,2 |
1,9 |
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2004 |
36,5 |
6,3 |
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2005 |
40,8 |
4,3 |
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2006 |
44,3 |
3,5 |
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2007 |
49,5 |
5,2 |
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2008 |
54,1 |
4,6 |
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2009 |
62,9 |
8,8 |
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2010 |
67,4 |
4,5 |
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2011 |
78,5 |
11,1 |
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2012 |
91,7 |
13,2 |
Minietério daSaúde