Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes.
A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa Dirceu Barbano, que, na última quarta-feira, 11, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, veio à mudança: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes do ministério, marcada para hoje, em Brasília.
Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, comentou a polêmica.
“ Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?
Essa é a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone”.
Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras. Na última terça-feira, 10, numa reunião com representantes de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes.
Luciano Chaves, que é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e esteve no encontro, diz que o governo reconheceu uma falha.
“O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteseses. Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados”.
Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência.
Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente. Chaves afirma que a cada cem mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além.
Agência Estado