O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira, 23, o repasse aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba, é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.
O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.
Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
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Repasse para controle das hepatites virais no Brasil |
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1ª parcela de 2012 |
Total de 2012 (em R$) |
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Acre |
58.948,33 |
176.845,00 |
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Amazonas |
283.825,67 |
851.477,00 |
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Amapá |
em processo de habilitação |
163.614,00 |
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Maranhão |
545.054,00 |
1.635.162,00 |
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Mato Grosso |
283.999,67 |
851.999,00 |
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Pará |
638.026,33 |
1.914.079,00 |
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Rondônia |
141.871,00 |
425.613,00 |
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Roraima |
37.105,33 |
111.316,00 |
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Tocantins |
120.212,00 |
360.636,00 |
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Alagoas |
160.614,67 |
481.844,00 |
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Bahia |
761.544,33 |
2.284.633,00 |
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Ceará |
liberação em andamento |
1.350.614,00 |
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Espírito Santo |
202.156,00 |
606.468,00 |
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Goiás |
342.686,33 |
1.028.059,00 |
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Minas Gerais |
1.123.578,00 |
3.370.734,00 |
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Mato Grosso do Sul |
136.225,33 |
408.676,00 |
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Paraíba |
202.504,00 |
607.512,00 |
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Pernambuco |
478.733,00 |
1.436.199,00 |
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Piauí |
liberação em andamento |
496.486,00 |
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Rio de Janeiro |
938.540,33 |
2.815.621,00 |
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Rio Grande do Norte |
173.690,67 |
521.072,00 |
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Sergipe |
110.880,67 |
332.642,00 |
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Paraná |
372.795,33 |
1.118.386,00 |
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São Paulo |
1.518.717,33 |
4.556.152,00 |
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Distrito Federal |
91.576,67 |
274.730,00 |
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Rio Grande do Sul |
382.415,33 |
1.147.246,00 |
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Santa Catarina |
liberação em andamento |
672.185,00 |
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Total |
8.991.108,34 |
30.000.000,00 |
Fonte: MS