Esses medicamentos estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011 por decisão da Anvisa.
O deputado lembra que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde de 2011 mostram que os obesos já representam 15% da população brasileira (cerca de 90 milhões de pessoas). As estatísticas apontam um crescimento de 3,6% em cinco anos.
“Retirar estes medicamentos do mercado significa deixar sem tratamento, brasileiros afetados pela obesidade”, disse o parlamentar. Os que mais sofrem com este posicionamento da Anvisa, segundo o parlamentar, são os próprios doentes. Ele ainda adverte que a proibição pode ampliar o mercado negro dessas substâncias.
Bornier acredita que a solução mais adequada é tornar mais rígido o controle desses medicamentos e não proibi-los. De acordo com ele, devem ser usados critérios rigorosos de controle de venda como já ocorre com os antibióticos.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmaras dos Deputados