A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) aprovou a solicitação de 48 municípios piauienses para credenciamento e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) junto ao Ministério da Saúde, conforme a portaria GM/MS N° 751/2023.

O serviço é voltado para municípios que apresentam menos de 20.000 habitantes, tenham 75% de cobertura de Atenção Primária à Saúde em Saúde Bucal e ausência de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), permitindo assim a implantação de um serviço com até três especialidades. “Nosso levantamento mostra que 185 dos nossos municípios podem solicitar a habilitação do serviço junto ao Ministério, então chamamos todos os gestores que se encaixam nos requisitos para buscar a habilitação. É uma forma de levar a assistência especializada para suas populações”, fala a coordenadora de saúde bucal da Sesapi, Roberta Alvarenga Salvador.

A equipe do SESB deverá ter ao menos dois cirurgiões-dentistas e um auxiliar ou técnico de saúde bucal. Também é requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas.

Como se habilitar:

De acordo com a portaria, os municípios precisam encaminhar documentos e ofícios tanto ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, CIB e Conselho Municipal de Saúde. Após o acesso e preenchimento de informações na plataforma do e-Gestor solicitando o credenciamento, o município aguardará sua habilitação.

Quando habilitado, o município passa a receber o recurso para a implantação do serviço e sua manutenção. A superintendente de atenção primária a saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos, destacou que a habilitação dos serviços é essencial para o acesso da população a profissionais da saúde bucal.

“Com as habilitações, nossos municípios têm a capacidade de ofertar ao público serviço especializado na saúde bucal. Teremos profissionais altamente capacitados evitando assim a existência de vazios assistenciais dentro do nosso estado”, fala a superintendente.

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