Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.
A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje, 22, pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.
A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.
Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.
Agência Brasil
Um tratamento à base de vitaminas B ou de suplementos de ácidos graxos com ômega-3 não reduziu o risco de câncer em mais de 2,5 mil pessoas na França com histórico de doença cardíaca, mostra um estudo publicado nos Archives of Internal Medicine. "Esperávamos descobrir uma ação benéfica dos suplementos contra o risco de câncer", disse Valentina Andreeva, autora do estudo e pesquisadora da Universidade de Paris. "Ao contrário, não constatamos nenhum efeito desses suplementos."
A quantidade e a qualidade do sono de uma pessoa podem interferir na função da memória anos mais tarde, segundo pesquisa feita pela Escola de Medicina da Universidade de Washington, a ser apresentada na 64ª Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia, entre os dias 21 e 28 de abril, na cidade de Nova Orleans.