Por unanimidade, as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que reduz para 18% alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis.
A lei tentar resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina. Na Comissão de Finanças, o deputado Franzé Silva (PT) foi o relator. Já na CCJ, o relator foi o deputado Henrique Pires (MDB).
A matéria segue agora para apreciação dos deputados no plenário. "Os deputados estão mobilizados para aprovar essa matéria para envio imediato ao Palácio de Karnak para providência de sanção", disse o deputado Francisco Costa (PT).
O deputado acredita que até amanhã (13), a lei deve ser sancionada pela governadora Regina Sousa.