O deputado estadual João de Deus (PT) afirmou, na sessão desta segunda-feira (40), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o ICMS não é responsável pelo aumento do preço dos combustíveis, que subiu mais de 50% só este ano, enquanto o ICMS só foi revisto em 2017. Desde então não sofreu alteração. Para o orador, a disparada do preço da gasolina e do óleo diesel é provocada pela falta de um presidente no Brasil que não seja despreparado e irresponsável.

“A responsabilidade pelos preços é inteiramente do Governo Federal e começou ainda com Michel Temer e seguiu com o atual presidente. O anterior iniciou a privatização das refinarias e o Jair Bolsonaro deu sequência entregando o resto. O real nunca esteve tão desvalorizado em relação ao dólar, mas o presidente diz que nada é tão ruim que não possa ficar pior. A Petrobrás é 50% do povo brasileiro e 50% dos acionistas. Só eles que ganham, enquanto o povo paga a conta. Só este ano a gasolina já subiu 51%”, afirmou.

João de Deus disse que o ICMS é praticamente o mesmo percentual no País inteiro, com algumas diferenças mínimas de um Estado para outro e quando algum parlamentar culpa o Governo do Estado pelos aumentos está cometendo um equívoco. “Está querendo tirar a responsabilidade do Governo Federal, enganando a população e querendo que o Estado perca recursos que são aplicados em educação, em saúde e obras”.

O parlamentar afirmou que o debate sobre o tema é interessante, mas tem que ser tratado de forma correta. “A tese de que os estados são culpados é falsa. É como querer encontrar chifre em cabeça de cavalo. Os acionistas moram em outros países e ficam enchendo os bolsos com o dinheiro dos brasileiros”.

O deputado ressalta que o atrelamento do valor do litro do combustível ao dólar é o verdadeiro culpado pela disparada dos preços de todos os produtos e é claro que o ICMS tem a sua parcela de parte do custo, mas ninguém pode atrelá-lo à essa dolarização. “Se Bolsonaro não tem medo de nada, como gosta de dizer, por que não peita o presidente da Petrobrás e manda ele baixar os preços. Porque não a reforma tributária?”, indagou.

APARTES - Em aparte, o deputado Cícero Magalhães disse que o único programa do Governo Bolsonaro é retirar recursos e culpar os estados e municípios pelos erros que ele comete. Ele defendeu uma reforma tributária como a única alternativa para economia brasileira voltar aos eixos dos governos de Lula e Dilma Roussef. “Quando o ministro Guedes assumiu a Economia um botijão de gás era R$ 70 e ele disse que em dois anos seria metade. Hoje chega a R$ 120”, disse.

Também em aparte, o deputado B. Sá (PP) disse que o ICMS tem a sua parcela de culpa no valor dos combustíveis porque o valor do imposto é cobrado pela média praticada em todos os municípios. “Assim, se pega o quanto é cobrado em Corrente, em Teresina, em Parnaíba e outras cidades e assim se obtém o total. Muitas vezes, o valor cobrado de imposto chega a ser maior do que o preço praticado nos postos de Teresina”, assegurou.

Por isso ele considera de suma importância a audiência pública que será realizada no próximo dia 14, para que sejam esclarecidos todas essas questões. “Quando a gente critica esse aumento da base de cálculo não está sendo irresponsável. O que a gente pede é que o governador Wellington dias tenha mais sensibilidade e faça como os outros governadores estão fazendo”, disse o deputado. Em aparte, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) disse que no Rio Grande do Sul a gasolina custar$ 7,20, em Fortaleza é R$ 7,00 e em São Paulo, onde ficam as maiores refinarias, é R$ 5,98.

“Os combustíveis sobem tanto devido a política desastrosa do Governo Federal. Os preços de tudo o que os brasileiros precisam consumir subiram demais. O ICMS não sobe desde 2017. Outra grave crise é com relação ao transporte público em Teresina. Seria bom ter o metrô até Altos, mas isso custará cerca de R$ 30 milhões. Seria bom ter metrô na zona Sul, na Santa Maria da Codipi, na cidade toda, mas não existe o dinheiro. Ser oposição é a melhor coisa, fazer discurso jogando para a plateia”, criticou.

Evaldo Gomes acrescentou que o governador Wellington Dias está disposto a repassar a gratuidade dos servidores públicos, dos portadores de necessidades especiais e dos estudantes da rede estadual, mas é preciso haver o debate entre o município, o Estado e os empresários.

RESPOSTA – Usando o tempo da liderança do bloco de oposição, a deputada Teresa Britto (PV) afirmou que não é economista, mas entende de economia.“Por ser também dona de casa, sei quanto custava e quanto custa agora um quilo de arroz e quando prego a redução do ICMS ele age em duas frentes. A primeira visa atrair empresas para o Piauí e gerar mais empregos. O povo trabalhando vai consumir mais e consequentemente vai gerar mais impostos”, disse ela.

Para a parlamentar, muitas empresas deixam de se instalar no Piauí porque aqui os impostos são muito altos e elas preferem ir para Timon, onde o ICMS é menor. Ela disse que está fazendo um cadastro das empresas que desistiram do Piauí ou mesmo migraram para o Maranhão, deixando de recolher impostos no Piauí.

Sobre a proposta de desoneração do óleo diesel e dos insumos dos transportes coletivos, ela disse que faz com a responsabilidade de defender a população de Teresina, que precisa ter e merece um transporte de qualidade, com passagens a preços menores. “Eu não estou jogando para a plateia, eu estou é ajudando a governar. Jogar para a plateia não dá votos”.

TRÉPLICA - Também usando o tempo da liderança do Governo, o deputado Cícero Magalhães disse que ninguém é favor de impostos, mas desde que o mundo existe que os governos administram com a cobrança deles. “Pela primeira vez na história brasileira um presidente que governou para todos os brasileiros, especialmente os mais humildes. Lula pensava como uma mãe cuidando seus filhos”, disse.

Magalhães disse que está convencido que corrupção não derruba governo, pois se fosse assim Michel Temar e Jair Bolsonaro teriam sido cassados e não Dilma Roussef, “que não era corrupta. O governo vive 24 horas por dia só arquitetando malandragens para culpar os outros pelos seus erros. É tanta corrupção que até a primeira dama tinha uma lista de amigos para receberam empréstimos na Caixa Econômica Federal”, resumiu.

Para ele, Bolsonaro vive para agradar o imperialismo americano e era puxa saco do Donald Trump e só não puxa o saco do Joe Biden porque ele não quer. “Em seu governo a função da Petrobrás é repassar os aumentos dos preços para os consumidores e repassar os lucros para os acionistas”, afirmou.

Alepi