Dezesseis proposições de leis foram lidas no Pequeno Expediente da sessão plenária virtual de hoje (25) da Assembleia Legislativa, incluindo Indicativo de Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que trata sobre aplicação de penalidade a quem descumprir ordem de vacinação contra a Covid-19 dos integrantes dos grupos prioritários no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou Projeto de Lei que denomina de José Fortes Sobrinho o trecho da rodovia que liga o município de Esperantina ao povoado Volta da Jurema, em Caraúbas do Piauí, no Norte do Piauí.

A deputada Lucy Soares (Progressistas) apresentou Projetos de Lei que tratam sobre a alteração da Lei Complementar Estadual 28 visando criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres no Piauí e sobre a realização de exames gratuitos na rede privada de saúde para pacientes do Sus (Sistema Único de Saúde).

Foi lido o projetos de Lei do deputado Francisco Limma (PV) que trata do reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Agricultores do Piauí e da deputada Elisângela Moura (PCdoB) declarando a galinha caipira canela preta como patrimônio cultural piauiense.

O deputado Nerinho (PTB) apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade de pública o Instituto Novo Sertão, enquanto o deputado Georgiano Neto (PSD) propôs Projeto de Lei que cria o Programa Primeiro Emprego no Piauí.

Também foram lidas no Pequeno Expediente as proposições dos deputados Severo Eulálio (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos). Todas as matérias serão encaminhadas agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Foi lido ainda ofício do secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, solicitando ao presidente da Alepi, Themístocles Filho, que seja marcada para o dia 9 de março próximo a realização de audiência pública para apresentação do relatório financeiro do Estado referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.

Alepi