Cinco mensagens com vetos totais e parciais a Projetos de Lei foram encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e lidos no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10). As proposições serão apreciadas nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com outros Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais.
O governador Wellington Dias vetou, dentre outras proposições, o Projeto de Lei que trata sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água pelas empresas concessionárias dos serviços.
A deputada Flora Izabel (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
Os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentaram Projeto de Lei e Indicativo de Projeto de Lei que tratam, respectivamente, sobre prioridade para professores e profissionais de segurança na vacinação contra a Covid-19.
O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão piauiense ao senhor Marcelo Lopes. O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí.
Da alepi