O governo federal já anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O programa social que atualmente beneficia mais de 14 milhões de famílias terá um aumento no valor do tíquete médio que hoje é de cerca de R$ 190 mensais e, possivelmente, ampliará também a base de beneficiários. A ideia do governo é incluir no Bolsa Família uma parcela da população que ficará desassistida após o fim do Auxílio Emergencial.
Calendário do Bolsa Família 2021
Já é habitual há alguns anos que o governo libere o calendário de pagamentos do programa entre a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro. Contudo, o governo ainda não divulgou as datas do calendário do Bolsa Família em 2021. O anúncio do cronograma para o próximo ano deve ser feito juntamente com os demais detalhes do novo formato do programa e não deve demorar muito para acontecer, visto que os beneficiários começam a receber na segunda quinzena do mês.
Novo Bolsa Família
Até o momento, sabe-se muito pouco sobre como será o novo Bolsa Família 2021. Após Bolsonaro descartar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial e desaprovar as discussões em torno de um novo programa de transferência de renda, o presidente anunciou que fará mudanças no programa social já consolidado.
Bolsonaro, no entanto, não voltou a falar das modificações que serão realizadas. No entanto, em entrevista aos meios de comunicação, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a nova roupagem do programa deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, o que leva a crer que o Bolsa Família irá englobar parte dos informais que deixarão de receber o Auxílio Emergencial em janeiro de 2021.
Qual será o valor do Bolsa Família em 2021?
Ainda não foi divulgado o valor exato do Bolsa Família em 2021. Segundo o ministro Lorenzoni, deve haver o aumento no tíquete médio que hoje em dia é de em torno de R$ 190 mensais. Segundo ele, o novo valor do benefício, bem como as outras mudanças no formato do programa seria anunciadas até o fim de dezembro. O ministro disse que o projeto do novo bolsa família já está pronto e aguarda somento o OK de Bolsonaro para fazer o anúncio.
Bolsa Família no Caixa Tem
Outra novidade no Bolsa Família foi a bancarização anunciada pela Caixa Econômica Federal no dia 1º de dezembro. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuem conta bancária vão receber o benefício em conta digital no Caixa Tem. O Bolsa Família no Caixa Tem vai começar com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição será feita de forma gradual e deve ser finalizada até março de 2021. Veja como vai funcionar a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM:
- Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
- Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
- Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
- Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família será feita de forma automática e não terá nenhum custo. Também não será preciso comparecer a uma agência nem apresentar documentos para utilizar a conta. A Caixa salienta ainda que os beneficiários que preferirem poderão continuar sacando o valor da forma tradicional, via Cartão do Bolsa Família.
Quem pode receber o Bolsa Família 2021?
Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:
- Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
São critérios para permanecer no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Fonte: acheconcursos