Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), uma reunião conjunta das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, quando foram aprovados vários projetos, como o de autoria do deputado Firmino Paulo (PP) que estabelece como essencial no Estado as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública.

A matéria foi relatada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Severo Eulálio (MDB) que fez uma emenda ao parágrafo 2º da matéria. “A nossa emenda é com o objetivo de incluir o ensino online e a distância na matéria como modalidade de serviços educacionais”, acrescentou.

O deputado Ziza Carvalho (PT) também apresentou emenda ao Projeto solicitando a exclusão do Artigo 3º que colocava os profissionais da educação como grupo prioritário em programas de vacinação. O deputado Ziza Carvalho justificou a exclusão explicando que o Plano de Vacinação é de competência do Ministério da Saúde.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na CCJ e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde com as emendas.

Homenagem – O Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Santana (MDB) que denomina de Crispim Pereira de Araújo a PI 394 que liga a sede do município de Colônia do Gurgueia ao povoado Colônia da Aliança também foi votado e aprovado na CCJ. A matéria também tramitou pela Comissão de Administração Pública e Política Social, presidido pelo deputado Firmino Paulo (PP).

Também pelas pela CCJ e pela Comissão de Administração o PL de autoria do Tribunal de Contas do Estado que altera o dispositivo do anexo I da Lei nº 7.222 de junho de 2019. Segundo o relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) o Projeto altera apenas a nomenclatura do artigo para cargos de confiança, sem criar novos cargos.

Agradecimento – Ao final da reunião, o deputado Severo Euláĺio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, agradeceu a todos os deputados pelo trabalho na Comissão ao longo do ano. “O ano de 2020 foi um ano desafiador, nos vimos frente a uma pandemia, mas com o empenho de todos os deputados pudemos votar e aprovar matérias importantes para o nosso Estado”, disse.

Os deputados Gessivaldo Isaías e Henrique Pires parabenizaram Severo pelo trabalho à frente da CCJ e pela condução dos trabalhos.

Participaram da reunião conjunta das Comissões os deputados Severo Eulálio (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), B. Sá (PP), Francisco Costa (PT), Firmino Paulo (PP), Henrique Pires (MDB), Teresa Britto (PV), João de Deus (PT), Paulo Martins (PT) e Flora Izabel (PT).

Alepi