O deputado estadual Franzé Silva (PT) propôs um projeto de lei que estabelece prioridade das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado.

O dispositivo esclarece que a medida vai beneficiar as pessoas que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e, por isso, estão impedidas de participar de forma plena e efetiva de diversas atividades na sociedade, em igualdade de condições com outras pessoas.

O autor da proposta, apresentada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí durante a sessão plenária de terça-feira (8), explica que, após sancionada a lei pelo governador Wellington Dias, caberá à Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelecer as diretrizes para a operacionalização e efetivação desse dispositivo.

“Todas as pessoas com deficiência fazem parte do grupo de risco, pois tem diferentes comorbidades, o que as torna muito vulneráveis ao coronavírus. Queremos que essa lei venha de fato garantir mais saúde para as pessoas com deficiência no nosso Estado através da imunização”, justificou o parlamentar.

Para o Secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, o projeto de lei é de fundamental importância, sobretudo para garantir a vida das pessoas com deficiência no Estado. “Queremos parabenizar a iniciativa do deputado Franzé porque esse projeto, após aprovado e sancionado pelo Governador Wellington Dias, vai salvar muitas vidas, vidas de pessoas com deficiência”.

Segundo o último censo do IBGE, pelo menos vinte e oito por cento da população do Estado possui algum tipo de deficiência, o que corresponde a um total de 860 mil pessoas que devem ser beneficiadas com a medida.

ASCOM